Tensões exigem pragmatismo do Brasil, diz vice-presidente

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O acirramento de tensões geopolíticas exigem que o Brasil aja com pragmatismo e flexibilidade. O alerta foi feito, hoje (24), pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“Vivemos um contexto de acirramento de tensões geopolíticas. Principalmente entre as duas grandes potências mundiais, os Estados Unidos e a China. Este contexto pode terminar em uma competição benigna, favorecendo aos demais países, ou levar a algum tipo de conflito. Nós, brasileiros, temos que ter pragmatismo para buscar nossos interesses e flexibilidade para saber o momento de agir”, disse Mourão, acrescentando que “atores importantes estão com os olhos voltados para o Brasil”.

Ao reconhecer que a questão da preservação do meio ambiente é um dos principais desafios globais da atualidade, Mourão chamou a atenção para o fato de que o debate pode camuflar interesses internacionais, como disputas comerciais, principalmente relacionadas ao agronegócio e ao potencial de exploração da biodiversidade e de riquezas minerais.

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“Há uma disputa no mercado internacional do agronegócio que vincula a produtividade brasileira ao desmatamento da Amazônia”, disse Mourão, embora reconhecendo que o desmatamento na Amazônia, alvo das principais críticas internacionais, vem aumentando desde 2014, acentuando-se ainda mais a partir de 2019.

“Se me perguntarem a que eu atribuo isso, eu direi: [à falta de] recursos financeiros. A partir de 2012, iniciamos uma crise econômica, com a [consequente] diminuição dos recursos governamentais, o que dificulta o combate às ilegalidades”, acrescentou o vice-presidente. 

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na semana passada, mostram que nos últimos 12 meses a Floresta Amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados, resultado classificado como “inaceitáveis” pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Para Mourão, nesse contexto de “tensão geopolítica” e disputas, a questão da sustentabilidade se tornou um dos fatores de influência externa sobre a soberania dos países. “Os estados podem ser soberanos no sentido jurídico, mas agentes do exterior influenciam nos assuntos internos. Neste século 21, a questão da sustentabilidade é um dos fatores de influência na soberania de um país”, disse Mourão, apontando a importância, para o Brasil, do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, “onde diversos atores estatais e não estatais procuram limitar nossa soberania”.

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“Várias razões podem limitar a soberania [de qualquer país]. A interdependência econômica internacional; o fluxo de refugiados; o tráfico de drogas e as ações do crime organizado. Quando a soberania de um país entra em cheque, ocorre a intervenção. Que pode começar por meros discursos. Quando alguém lá fora faz um discurso em relação a uma determinada situação no nosso país, ele está realizando uma intervenção em nossa soberania. Esta é a linha mais baixa de intervenção. Depois, a propaganda feita contra um país. A ajuda econômica também resulta em um reflexo sobre a soberania nacional. O passo seguinte é fornecer assessoria militar ou apoio a uma posição governamental estabelecida. Depois, há o bloqueio, a ação militar limitada e, por fim, a invasão”, concluiu Mourão.

Edição: Fernando Fraga

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

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O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).

“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.

Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.

Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).

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Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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