Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado

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Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. 

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão. 

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.

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* Com informações da Agência Senado

Edição: Kleber Sampaio

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

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A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano passado. O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 3.

O parlamentar explica que a legislação garante ações para toda a trajetória do paciente com câncer (prevenção, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição e cuidados paliativos).

Weliton Prado destaca que o câncer de mama mata cerca de 50 mulheres por dia e que a maioria das mortes por câncer é evitável com prevenção e diagnóstico precoce. “Mas o Brasil ainda esbarra em muitos gargalos e 75% dos pacientes com câncer dependem exclusivamente do SUS, mas não há sequer uma ação orçamentária específica para o enfrentamento ao câncer”, destaca.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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