Novo presidente deve priorizar educação e emprego, dizem adolescentes

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O próximo presidente brasileiro deve dar prioridade a políticas de educação e de geração de emprego e renda, disseram quase mil jovens com idade entre 15 e 21 anos que participaram de grupos de discussão realizados pela Agenda 227, movimento da sociedade civil.

Para eles, o futuro presidente deve investir na qualidade de ensino, valorizar os professores e melhorar a infraestrutura nas escolas, além de incluir iniciativas de combate à discriminação e investir de forma urgente em programas de emprego e de geração de renda para aqueles que concluíram o ensino médio. Os jovens também defendem igualdade de oportunidades para todos.

Os participantes das discussões da Agenda 227 sustentam ainda que o próximo presidente deve combater efetivamente o trabalho infantil e prevenir a violência. Para eles, as maiores violações aos direitos dos jovens são registradas na educação e ocorrem também com a exploração da mão de obra infantil e a discriminação, na segurança pública e na saúde. Muitos lembram aqueles que precisam deixar de estudar para trabalhar e ajudar no sustento da casa.

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“Os adolescentes e jovens demandam com urgência medidas que garantam educação de qualidade, inclusiva e sem discriminação. É preciso ouvi-los e garantir seus direitos fundamentais, como a Agenda 227 tem defendido junto aos presidenciáveis”, disse Marcus Fuchs, que é membro do grupo executivo do movimento.

Para combater a violência, os entrevistados sugeriram que sejam criados espaços comunitários de acolhimento e de garantia de proteção para crianças e adolescentes, além de iniciativas que os amparem em casos de abandono e de violência doméstica.

Segundo o coordenador do programa Cidadania de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mario Volpi, a pesquisa ressalta ainda o interesse da juventude de fazer parte da gestão pública.

“A consulta evidenciou que adolescentes e jovens estão atentos ao que está acontecendo no país e querem se engajar, ter participação na política e na sociedade.” A pesquisa mostra ainda que os jovens precisam ser ouvidos pelos gestores, que jovens estão acenando para os candidatos à Presidência da República que é o foco na educação é primordial”, disse Volpi, em nota.

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Participaram do estudo, realizado nos meses de abril e maio, 947 adolescentes e jovens de várias regiões brasileiras. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Trabalho de Profissionalização e Acesso ao Mundo do Trabalho da Agenda 227, composto pelo Unicef, América Solidária, Instituto Aliança com o Adolescente e Rede Cidadã.

O resultado dos grupos de discussão vai complementar o Plano País para a Infância e a Adolescência e o site https://agenda227.org.br/propostas/, documento com 148 propostas que foi entregue aos candidatos à Presidência da República.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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