Presidente do Senado exalta democracia e defende urna eletrônica

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022.
A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus 87 participantes de 26 países foram recebidos em uma solenidade no plenário do Senado. Em seu discurso, Pacheco destacou o compromisso do país com a democracia e defendeu as urnas eletrônicas brasileiras.
Na sessão solene, Pacheco explicou os pilares democráticos do país, erguidos na Constituição de 1988, representados pelo voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
“A democracia, portanto, é o compromisso inexpugnável do nosso sistema. Dentro dos limites lógicos desse regime, as instituições brasileiras têm trabalhado para aperfeiçoá-lo ainda mais, e a sociedade, a cada ano, reforça sua adesão a ele”, disse.
Velocidade na apuração
Em seguida, ele falou da urna eletrônica em tom elogioso e orgulhoso. O equipamento é usado no país desde 1996 e revolucionou a forma de apurar e a velocidade na apuração dos votos no país. “[A urna eletrônica] viabilizou uma apuração rigorosa, transparente e rápida, essencial para que as eleições tenham resultados incontestes. A urna eletrônica, junto a outros mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, constitui um pilar da democracia brasileira. E repito: é motivo de grande orgulho nacional”, acentuou.
O presidente do Congresso dedicou, ainda, parte de seu discurso para falar da atuação do Senado em 2022. Citou, dentre outros, a aprovação de projetos de combate à covid-19, a pauta ambiental e a criação de uma comissão para acompanhar as investigações do assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Ao final da solenidade, o grupo de convidados internacionais fez uma visita guiada pelo Congresso Nacional. O grupo, que veio ao Brasil a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também participou de um ciclo de palestras promovidos pela Corte.
Entre as autoridades e personalidades convidadas, figuram integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). São eles: a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia, Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto. Também estão no Brasil convidados de Portugal, da Rússia, da França e da Espanha.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).
“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.
Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.
Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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