Política
Temos que garantir que mulher ganhe o mesmo que homem, diz Lula

No terceiro discurso do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a distribuição igual de direitos entre os gêneros. Em pronunciamento de sete minutos realizado com três horas de atraso, ele disse que trabalhará para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres.
“Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem. Temos que garantir que a mulher esteja onde quiser, como quiser e da forma que ela bem entender”, declarou Lula, após agradecer à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), aos artistas e aos trabalhadores do evento pela organização do festival, que reuniu cerca de 60 artistas para celebrar a posse de Lula.
O presidente também agradeceu aos eleitores, especialmente por resistirem à intolerância durante as últimas eleições. “O Brasil deve a vocês, que muitas vezes foram xingados, ofendidos, amaldiçoados só porque usavam uma camisa vermelha. Essas pessoas que nos xingavam se esquecem de que têm o sangue vermelho como nosso”, disse.
Lula disse que, em seu governo, buscará garantir o acesso a “coisas elementares”. “Vou trabalhar para garantir direito à escola boa de qualidade, garantir o acesso à ciência e tecnologia e o acesso a trabalho e salário dignos. Darei a própria vida para que o povo tenha o que merece. Pretendo retribuir cada sacrifício de vocês com meu sacrifício”, afirmou. “Não haverá nada neste mundo, a não ser Deus, que proíba que eu faça minha missão, que é cuidar do povo brasileiro.”
Evento
Inicialmente previsto para as 20h, o discurso de Lula começou por volta das 23h10. A cerimônia de posse dos ministros e de revogação de decretos, no Palácio do Planalto, estendeu-se além do previsto, levando a um atraso em cascata nos demais eventos.
A recepção com líderes estrangeiros no Itamaraty estava prevista para começar às 18h. Lula só chegou ao Ministério das Relações Exteriores por volta das 21h. Após passar cerca de duas horas na cerimônia, o novo presidente e a primeira-dama enfim foram para o Festival do Futuro.
Aplausos
Acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama, Lula chegou ao Festival do Futuro às 23h. Antes de o presidente falar, ouviu um discurso de dez minutos do poeta popular Antônio Marinho, de São José do Egito (PE), que relatou as dificuldades e as superações do povo nordestino.
Por diversas vezes, o público interrompeu as falas para aplaudir o presidente e cantar o coro “olê, olê, olá, Lula”, que caracteriza as campanhas eleitorais do presidente desde o fim dos anos 1980. O maior momento de aplauso ocorreu ao fim do evento, quando Lula beijou a primeira-dama e fez uma brincadeira, dizendo para Alckmin também beijar sua esposa, Lu.
Janja falou um pouco antes de deixar o palco. “Aproveitem a festa. A alegria tomou posse e não vai sair daqui mais”, declarou. No fim, ainda brincou: “Esse meu boy [o presidente Lula] é demais”.
Após Lula, Janja e Alckmin saírem, houve uma pane elétrica que interrompeu o fornecimento de energia para o palco, por volta das 23h20. Às 23h50, os shows recomeçaram.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas irregulares. O Ato Declaratório do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
A MP liberou para os estados e o Distrito Federal a possibilidade de receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito, mesmo em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista ou previdenciária dos entes federativos.
Para isso, é necessário que o estado de calamidade pública ou situação de emergência seja reconhecido pelo governo federal. A MP estabeleceu ainda que os estados também podem importar equipamentos, softwares ou serviços com similar nacional equivalente, desde que o fornecedor nacional não consiga atender ao pedido.
O período regimental da MP 1.259 acabou em novembro e foi prorrogado até 27 fevereiro, quando o texto perdeu o prazo para ser votado pelo Congresso. As medidas provisórias que não são votadas pelo Senado e pela Câmara perdem a validade. No entanto, no caso das MPs de créditos extraordinários, não há nenhuma norma jurídica criada, e o dinheiro pode ser gasto imediatamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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