Saúde
Lula continua estável e bem, informa boletim médico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a tarde estável, conforme boletim médico divulgado na noite deste sábado (30) pelo Hospital Sírio-Libanês, onde está internado em Brasília. Nessa sexta-feira (29), Lula foi submetido a cirurgia para restauração da articulação do quadril direito.
O hospital informou ainda que o presidente continua internado em apartamento sob os cuidados das equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, que acompanha o presidente há vários anos; Ana Helena Germoglio, médica da Presidência da República; e o ortopedista Giancarlo Cavalli Polesello, especialista responsável pela cirurgia.
O boletim anterior, divulgado pela manhã, informou que Lula fez sessões de fisioterapia.
Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira, a equipe médica informou que a cirurgia foi bem-sucedida e sem intercorrências. No processo de recuperação, já era previsto que Lula ficasse em pé e caminhasse nesses primeiros dias pós-cirurgia, com o auxílio de andador e muletas.
Além do procedimento ortopédico, Lula passou por uma blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região da pálpebra. Essa cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril.
Lula tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência.
A cirurgia consistiu na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda-feira (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação pós-cirúrgica.
O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.
O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.
Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos.
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.
O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.
Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:
- caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
- apólices de seguro;
- fiança bancária; ou
- título de capitalização, com resgate pelo valor total.
Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.
Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.
“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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