Lula: com qualidade, escola pública atrairá estudantes de classe média

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Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com números apresentados pelo Ministério da Educação, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado no período pré-pandêmico, atingindo as metas estabelecidas para 2023.

O levantamento mostra que, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país estava em 55%. Devido à pandemia, este índice caiu para 36% em 2021, mas em 2023  retomou ao patamar anterior, chegando a 56%.

Metas

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e para 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

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Segundo Lula, o compromisso com essas metas não é algo muito glorioso. “Por que 80% e não 100%? Vamos ser francos. Não tem nenhum motivo de orgulho constatar que em 2019 você só tinha 55% de crianças alfabetizadas na idade certa. E que, com a pandemia, esse número caiu para 36%. E que, agora, a gente voltou para 56%. Ou seja, em 2024 voltamos para 2019. Não deixa de ser um feito extraordinário, mas pode ser melhor. Por isso estamos propondo que, até 2030, a gente chegue a pelo menos a 80%”, disse o presidente.

“É, claro, uma coisa nobre, mas também uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta Terra que nesse país as crianças não aprendem a alfabetizar quando estão na escola”, acrescentou.

Qualidade atrairá classe média

Lula lembrou que as escolas públicas tinham “qualidade extraordinária” quando eram para poucos. “Se você pegar os grandes quadros intelectuais desse país, todos são oriundos das escolas públicas. Mas quando você universalizou o ensino e colocou [nele] todo mundo, uma parte da sociedade acabou saindo da escola pública, porque ela não tinha a qualidade exigida, e foi para escola particular. Ficou então a parte mais pobre da população com a escola pública”, disse o presidente.

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“A gente só vai trazer a classe média de volta para educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando isso acontecer, as pessoas de classe média vão preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que na particular”, complementou.

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE

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A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram ex-presidentes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em reunião do colegiado na quinta-feira (13). 

Os convidados citaram como indícios da reorganização global o aumento das tarifas cobradas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a importação de produtos estrangeiros e o afastamento do país de organismos internacionais. O diálogo entre seis dos ex-líderes da CRE foi conduzido pelo presidente atual da comissão, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A ex-senadora Kátia Abreu (TO) explicou que Trump espera fortalecer a indústria de seu país. No entanto, segundo ela, as medidas representam uma “irresponsabilidade moral” pois geram instabilidade no dólar e nas relações comerciais entre os países, que até então se baseavam em regras e práticas fomentadas pelos próprios americanos.

— Vai mudar os preços no mundo inteiro, eu acredito que isso vai produzir inflação, prejudicando o povo brasileiro. Uma nação que comanda a moeda do mundo e que teve a responsabilidade, até aqui, de comandar esse processo político internacional do dia pra noite rasga todos os manuais da diplomacia. Eles não têm o direito de fazer isso com os países — criticou Kátia, que comandou a CRE em 2021 e 2022.

Tarifas

Nos últimos meses, os EUA anunciaram taxações que vão de 25% a 50% sobre produtos canadenses e mexicanos, 20% sobre produtos chineses e até 200% para a Europa (com relação a bebidas alcoólicas). 

Além disso, na quarta-feira (12) passou a valer uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, inclusive do Brasil. O governo federal comunicou que poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) — organismo criado para negociar regras e gerir acordos comerciais — assim como têm feito outros países afetados, como o Canadá.

Desafio

O Brasil, por sua relevância no agronegócio e na sustentabilidade, tem condições de colaborar para que a nova dinâmica internacional seja pautada pela igualdade entre os Estados e pela defesa da paz e dos direitos humanos. Essa é a opinião opinião do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), presidente da CRE em 2015 e 2016. No entanto, Aloysio considera que o momento é de “desafio grave” para a manutenção desses princípios.

— Está surgindo um mundo multipolar. Será aquele baseado na igualdade dos Estados ou será um condomínio de três ou quatro grandes potências? É uma fase muito perigosa, onde costumam proliferar os monstros. Eu penso que a função da CRE está em buscar no Brasil um nível maior de coesão — avaliou.

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Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), as iniciativas de Trump parecem contrárias ao livre comércio, que Mourão disse considerar um dos “pilares” dos EUA. As tarifas americanas têm gerado reações dos países taxados, como a imposições de tarifas semelhantes. Para o senador, isso pode prejudicar o comércio internacional, especialmente para aqueles que não possuem estrutura econômica para aplicar a reciprocidade da tarifa.

— Parece que estamos no momento Incrível Hulk: “Eu tenho a força”. Essa é a forma pela qual parece que as relações internacionais passaram a ser balizadas — ironizou.

Oportunidade

Já o ex-senador Cristovam Buarque (DF), presidente da CRE em 2005 e 2006, defendeu que todos os países tendem a se tornar relevantes nas relações internacionais e comerciais. Para ele, o Brasil tem vantagem em razão de sua diversidade social e econômica.

— Mesmo o mais forte país do mundo, os Estados Unidos, não está conseguindo fazer as coisas porque o resto do mundo não aceita a maneira como o presidente Trump está tratando as relações comerciais. Nós saímos do tempo em que o mundo era a soma de países para um tempo em que cada país é um pedaço do mundo. Aí vem a grande chance do Brasil, porque o Brasil é um pedaço do mundo que mais se parece com o mundo.

Já o ex-senador Eduardo Azeredo (MG) apontou a tensão que existe entre o fortalecimento da indústria nacional e a dependência de outros países no processo de produção. Se, por um lado, os EUA buscam fortalecer sua indústria pela concentração do processo produtivo em solo americano, o Brasil obteve sucesso em certos setores justamente pela globalização, avaliou Azeredo.

— É evidente que todos queremos que as indústrias sejam fortes. Mas nós conseguiríamos ser os líderes em painéis solares se nós não tivéssemos a globalização? Foi ela que possibilitou a queda do preço dos painéis e, aí sim, o Brasil pode avançar tanto — ponderou ele, que foi presidente da CRE em 2009 e 2010.

Protecionismo e poluição

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) — que durante a reunião foi eleita vice-presidente da CRE — lembrou que não são apenas os EUA que prejudicam o Brasil com barreiras econômicas que desincentivam a compra de produtos brasileiros. A União Europeia, segundo ela, tem o histórico de financiar seu agronegócio para conseguir competir com o Brasil. 

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— A União Europeia quer nos impor protecionismo porque são ineficientes [no agronegócio]. Os agricultores [europeus] hoje são muito mais funcionários do dos países do que agricultores. Cada vaca lá tem 500 euros de subvenção anual.

Kátia Abreu defendeu a cobrança de imposto por emissão de carbono do setor produtivo, chamado de carbon tax (taxação de carbono). Para ela, a tributação protegerá a indústria brasileira que utiliza energia limpa, além de proteger o meio ambiente. A medida foi proposta como reação ao que ela considera como os EUA “virarem as costas para o aquecimento global” ao aumentar sua produção de petróleo.

— Não tenham dúvidas de que o produto americano ficará mais mais barato do que o nosso, que produzimos com a energia renovável, porque ela é ainda mais cara. Faça o que quiser no seu país, mas não pode chegar com esses produtos poluidores, aquecendo o mundo, sem pagar nada — asseverou.

A reforma tributária de 2023 instituiu o Imposto Seletivo, que será aplicado sobre atividades prejudiciais ao meio ambiente. Segundo o relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que embasou as discussões da reforma no Senado, o Imposto Seletivo pode vir a ser considerado uma taxação sobre o carbono nos acordos com a União Europeia, por exemplo.

Outras sugestões

Nelsinho Trad pediu aos ex-presidentes sugestões para fortalecer e diversificar a atuação da CRE. O ex-senador Eduardo Suplicy (SP), que dirigiu a comissão em 2003 e 2004, propôs a criação de órgãos no Senado para monitorar assuntos de interesse do colegiado.

— A criação de um observatório internacional do Senado e a criação de um núcleo de análise e inteligência legislativa fortaleceriam a CRE ao fornecer informações estratégicas sobre geopolítica e economia. Além disso, a inclusão de representantes da CRE em delegações oficiais do Brasil no exterior fortaleceria a representatividade parlamentar em debates globais — disse Suplicy.

Além disso, Cristovam Buarque sugeriu a criação de uma subcomissão para acompanhar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada neste ano em Belém (PA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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