Governo publica hoje nova MP, mas ainda não tem posição sobre descontos de dívidas do RS

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal publicará um decreto até esta quarta-feira (07.o8) regulamentando a medida provisória 1247, que trata da ajuda aos produtores do Rio Grande do Sul pela enchente. Até ontem o Governo ainda não havia batido o martelo quanto à versão final do decreto com as regras para o acesso de produtores rurais gaúchos a descontos das dívidas agrícolas, por conta da enchentes.

Equipes técnicas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda divergiam entre as limitações e a anistia. O decreto prometido para esta quarta deverá abrir crédito extraordinário de R$ 10,6 bilhões, destinado a custear rebates. Esse valor é estimado pelo governo, mas não confirmado por fontes de Brasília.

Uma das propostas iniciais previa um limite de R$ 120 mil por produtor e até R$ 100 milhões por cooperativa, mas foi rejeitada pela equipe econômica, que busca limites significativamente menores.

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Recentemente, o governo lançou uma nova linha de crédito para pequenos e médios produtores, com descontos de 30% (limitados a R$ 20 mil e R$ 25 mil) para o Pronaf e de 25% (limitados a R$ 50 mil ou R$ 40 mil) para o Pronamp.

O novo decreto deverá incluir descontos fixos com porcentuais variáveis, segundo uma fonte. A data limite para os produtores do Rio Grande do Sul apresentarem pedidos de desconto aos bancos será 30 de agosto, e as parcelas de financiamentos rurais estão suspensas até 15 de agosto. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse prazo será estendido.

Os descontos variarão de acordo com a opção do produtor, seja para liquidar ou renegociar o saldo devedor, e conforme o nível de documentação apresentada, como autodeclaração ou laudo técnico. Os limites serão diferentes para operações de custeio e de investimento.

Uma comissão, instituída pelo decreto, analisará casos excepcionais onde houve perdas superiores a 60% na renda esperada do empreendimento financiado, seja pelo crédito de custeio ou industrialização, no caso do Pronaf, ou no bem ou atividade financiada pelo crédito de investimento. A comissão também avaliará a situação das cooperativas agropecuárias.

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Os maiores descontos, avaliados pela comissão, serão reservados para perdas causadas por deslizamentos de terras e inundações, conforme a MP. A anistia total será bastante limitada, aplicável apenas em casos excepcionais após avaliação da comissão, autodeclaração, laudo técnico e validação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Avanço da Colheita de Soja em Minas Gerais é Impedido pela Estiagem

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O 6º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), revela que, em Minas Gerais, a colheita da soja alcançou 23% da área semeada, uma marca inferior à registrada no mesmo período do ciclo anterior, quando 34% da produção já havia sido colhida. Esse atraso é atribuído, em grande parte, à demora no início da semeadura, ocasionada pela escassez de chuvas, e à baixa luminosidade observada em dezembro, resultado das precipitações acima da média, que prolongaram o ciclo da cultura. “Boa parte dos períodos diurnos teve o sol encoberto por nuvens”, afirma o levantamento.

Em fevereiro, o clima quente e seco favoreceu o avanço da colheita. “As áreas aptas para a colheita, com atividades de dessecação, estavam se desenvolvendo bem”, destaca o relatório. No entanto, a falta de chuvas provocou problemas logísticos. Em diversas localidades, a limitação na capacidade de armazenagem gerou filas nos pontos de descarregamento, atrasando o retorno dos caminhões para a colheita.

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Quanto à produtividade, o ciclo anterior sofreu os efeitos de ondas de calor, que reduziram a produtividade, exigiram replantios em maior escala e prejudicaram o enchimento de grãos. “Nas regiões de menor altitude, a produtividade média foi próxima de 3.000 kg/hectare”, aponta o levantamento. No entanto, neste ciclo, as primeiras áreas colhidas mostram uma produtividade superior, com médias acima de 3.600 kg/hectare.

Apesar dessa melhoria, a estiagem continua sendo uma preocupação em algumas regiões do estado. No Noroeste e no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, há registros de até 20 dias consecutivos sem chuvas, o que afeta principalmente as lavouras de ciclo médio e tardio, ainda na fase de enchimento de grãos. Mesmo diante dessa adversidade, a estimativa de produtividade foi ajustada para 3.904 kg/hectare.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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