Anatel inicia bloqueio de sites de apostas ilegais neste mês

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai dar início no dia 11 de outubro, ao bloqueio de plataformas de apostas online classificadas como ilegais pelo Ministério da Fazenda. Até o momento, o bloqueio não foi implementado porque o ministério, liderado por Fernando Haddad, ainda não divulgou a lista completa dos sites a serem barrados.

Assim que a relação de sites irregulares for divulgada, a Anatel solicitará que os mais de 20 mil provedores de internet no Brasil bloqueiem o acesso às plataformas identificadas. A responsabilidade pelo bloqueio recairá sobre as operadoras de internet de todos os portes, desde grandes empresas até pequenos provedores locais.

Um dos desafios desse processo, como já observado no bloqueio da rede social X (antigo Twitter), é a adaptação das plataformas para burlar a regulação, mudando endereços de IP ou usando infraestrutura terceirizada. Esse tipo de estratégia pode dificultar a manutenção do bloqueio, e a Anatel já se prepara para enfrentar essa dificuldade com os sites de apostas, repetindo o que um técnico descreveu como uma “brincadeira de gato e rato” entre autoridades e plataformas ilegais.

Além da complexidade técnica, a definição de quais sites serão considerados ilegais também envolve uma questão regulatória, já que não existe um cadastro nacional que diferencie claramente as apostas autorizadas das não autorizadas. O Ministério da Fazenda está trabalhando em uma “lista positiva” de plataformas regulares, a partir da qual será possível identificar as operações irregulares. Segundo o ministro Haddad, cerca de 600 sites poderão ser bloqueados por operarem sem autorização.

Paralelamente, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único realizou uma reunião extraordinária em 30 de setembro para discutir o impacto das apostas online nos beneficiários dos programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, defendeu a implementação de medidas para evitar que recursos dos benefícios sejam usados em apostas. Ele propôs um “limite zero” para esses recursos, destacando que o foco deve ser a erradicação da pobreza e o combate à fome.

A Rede também está atenta aos efeitos negativos das apostas na saúde mental, nas dívidas e nas dinâmicas familiares, especialmente para as famílias mais vulneráveis. Diversos ministérios e órgãos estão colaborando para estudar a questão, visando elaborar políticas públicas que possam mitigar os danos.

A Anatel e o Ministério da Fazenda já estão em fase de negociação para firmar um acordo de cooperação técnica, que definirá como o bloqueio será realizado e como lidarão com novas plataformas ilegais que surgirem.

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