Tocantins pode reduzir dependência brasileira de fertilizantes importados

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8 de dezembro de 2024

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O agronegócio brasileiro enfrenta o desafio de reduzir sua dependência de fertilizantes importados, que hoje representam 85% do consumo nacional. Nesse cenário, o estado do Tocantins desponta como uma nova alternativa, graças ao seu potencial agromineral.

Segundo um estudo apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), a região pode aproveitar descartes da mineração e depósitos inexplorados para a produção de insumos agrícolas sustentáveis.

Com uma produção agrícola robusta e parte da fronteira agrícola Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Tocantins é estratégico para o setor. O estado, conhecido por sua diversidade geológica, foi escolhido para o programa Mineração Segura e Sustentável, que busca avaliar o uso de rochas agrícolas como fontes de nutrientes para o solo.

O informe analisou 326 amostras de rochas de diferentes áreas do Tocantins, destacando algumas com potencial para uso agrícola:

Garimpos de esmeraldas em Monte Santo: Os biotita-xistos encontrados contêm nutrientes como potássio, magnésio, cálcio, ferro e manganês.
Mineração Rodolita em São Valério da Natividade: Rochas como biotititos e flogopititos oferecem potássio, silício e outros minerais essenciais.
Basaltos no nordeste do estado: Essas rochas são ricas em cálcio, magnésio, níquel e manganês.
Paragnaisses da Formação Xambioá: O pó de brita produzido na região é uma fonte valiosa de potássio, magnésio e ferro.

Além dessas, há depósitos de rochas fosfatadas, gipsita e calcário, fundamentais para correção da acidez do solo e melhoria da fertilidade.

A dependência de fertilizantes importados tem aumentado devido à demanda crescente, preços mais baixos e preparação para uma safra robusta. Entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil importou 10,9% mais fertilizantes do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 4,6 milhões de toneladas apenas em setembro.

Conflitos geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, também impactaram a logística de importação. O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em 2022, busca reverter esse cenário, reduzindo a importação de 85% para 45% até 2050.

Apesar do potencial identificado, o SGB ressalta a necessidade de estudos agronômicos para validar a eficiência dessas rochas em diferentes solos e culturas. O uso de remineralizadores de solo, como os derivados das rochas estudadas, é apontado como uma solução sustentável e econômica, capaz de fornecer nutrientes de forma natural e reduzir a dependência de insumos importados.

Com esse estudo, Tocantins não só reafirma sua importância na agricultura brasileira como também pode se tornar referência na produção de fertilizantes sustentáveis, impulsionando o agronegócio e promovendo a economia local e nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Waldir Marques

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Agronegócio

Câmara aprova reforma tributária com ajustes e rejeita mudanças do Senado

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2 dias atrás

18 de dezembro de 2024

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Arquivo Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17.12), o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, com 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções. Em seguida, os parlamentares rejeitaram as alterações propostas pelo Senado, com 328 votos contrários, 18 favoráveis e 7 abstenções.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes, apresentou seu parecer na noite de segunda-feira (16). A votação foi adiada para o dia seguinte, a fim de garantir maior quórum, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O agronegócio e outros setores produtivos veem com bons olhos a decisão de rejeitar a substituição tributária no futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que poderia onerar ainda mais a cadeia produtiva. Segundo o texto aprovado, a alíquota padrão do IVA será reduzida para 27,84%, abaixo dos 28,55% previstos pelo Senado.

A exclusão de algumas isenções e reduções reforça a preocupação com a simplificação tributária e a competitividade econômica, pontos cruciais para o agronegócio brasileiro, que é altamente dependente de insumos e exportações.

A proposta aprovada pela Câmara mantém a estrutura central da reforma tributária, mas rejeita alterações do Senado que poderiam impactar o setor produtivo e o agronegócio. Entre os pontos revertidos, destacam-se:

Bebidas açucaradas: o Imposto Seletivo sobre esses produtos foi reinstituído, considerando seu impacto na saúde.
Serviços de saneamento, água e veterinária: a redução de 60% na alíquota foi retirada; para serviços veterinários, foi mantido um redutor de 30%.
Medicamentos: a Câmara retomou a lista de princípios ativos com isenção ou alíquota reduzida, enquanto o Senado havia ampliado as isenções baseando-se em categorias de doenças, como câncer, diabetes e doenças raras.

Além disso, o texto aprovado exclui a redução de alíquotas para produtos como água mineral, biscoitos e bolachas de consumo popular.

Outro ponto importante foi o restabelecimento do Imposto Seletivo sobre produtos como veículos e bebidas, com critérios para aplicação de alíquotas baseados em densidade tecnológica, potência e etapas de fabricação no Brasil. A Câmara também derrubou a proposta do Senado de reduzir a alíquota seletiva em até 25% para empresas que adotassem práticas sustentáveis.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Itens como a devolução parcial de impostos para as populações mais pobres (cashback), isenção da cesta básica e redução de impostos para imóveis estão entre os pontos que poderão entrar em vigor.

A reforma tributária é considerada uma das mais complexas e abrangentes dos últimos anos, e o texto final aprovado pela Câmara busca um equilíbrio entre justiça fiscal, competitividade e incentivo ao setor produtivo.

Fonte: Pensar Agro

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