Semad multa pescadores e alerta que piracema não terminou

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23 de janeiro de 2025

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Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multaram três homens que estavam descumprindo as restrições à atividade de pesca vigentes em Goiás até o dia 28 de fevereiro, em razão da piracema. O flagrante foi no município de Santa Rita do Araguaia, na região sudoeste de Goiás (divisa com Mato Grosso).

A equipe relata que, durante diligências de fiscalização em Santa Rita, visualizou dois veículos com grande quantidade de material de pesca estacionado às margens de um importante rio da região, o Babilônia.

Os fiscais procuraram os ocupantes dos carros e os encontraram pescando em uma área de difícil acesso. Nenhum deles portava documentos pessoais, e a Semad os conduziu a um local com internet a fim de identificá-los, a partir de sistemas oficiais utilizados pela secretaria.

A fiscalização apreendeu o material utilizado na pesca predatória: nove varas e dois molinetes. Também aplicou três autos de infração, no valor de R$ 500 cada.

Piracema

De 1º de novembro a 28 de fevereiro, vigora em Goiás o período de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Durante o ciclo, as espécies de peixe sobem rio acima à procura do melhor local para reprodução, um fenômeno conhecido como piracema.

Qualquer interferência nesse processo, como a pesca predatória, pode comprometer o ciclo reprodutivo desses animais e afetar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Além disso, é proibida a pesca envolvendo espécies ameaçadas de extinção e espécies em defeso permanente; espécies capturadas com tamanhos inferiores ou superiores ao permitido; quantidade de pescado superior à permitida; pesca com petrechos e métodos não permitidos; além de pesca praticada a 500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras, escadas de peixes ou das embocaduras das baias.

É proibido, ainda, o uso de artifícios para retenção de cardumes, como rações, quireras ou outros meios, em qualquer modalidade de pesca. Desrespeitar essas proibições pode acarretar penalidades conforme a Lei Federal nº 9.605/98, Decreto Federal 6514/2008 e na Lei Estadual 13025/1997.

O que é permitido?

Durante o período de defeso, algumas atividades de pesca são permitidas sob condições específicas. A pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” pode ser realizada, desde que o pescador possua licença e não utilize iscas com fisgas.

A pesca de subsistência também é autorizada, mas apenas para consumo doméstico, realizada por pescadores ribeirinhos de maneira artesanal e sem finalidade comercial. Além disso, espécies exóticas ou híbridas, como a tilápia, podem ser abatidas e transportadas, uma vez que são introduzidas fora de sua área de distribuição natural e podem causar impactos ecológicos.

A lista completa dessas espécies está disponível em uma cartilha produzida pela Semad.

Fonte: Governo de Goiás

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Da Redação.

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ESTADO

Governo lança Programa Goiás Feito à Mão 2025

Publicados

5 horas atrás

4 de fevereiro de 2025

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Da Redação.

O Programa Goiás Feito à Mão 2025, uma iniciativa do Goiás Social, foi lançado nesta terça-feira (04/02), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O trabalho, conduzido pela Secretaria de Estado da Retomada, busca ampliar as oportunidades de mercado para os artesãos locais, promovendo a cultura e a economia criativa do estado.

Durante o evento, também foram premiados os vencedores do concurso Natal do Bem 2024, que destacou a criatividade e a tradição dos artistas goianos.

O secretário-executivo de Políticas Sociais, Alexandre Parrode, falou do Goiás Feito à Mão, lembrando quando surgiu a ideia de mapear os artesãos goianos.

“Ainda no começo do governo, a coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, definiu que iria sair de Goiânia para conhecer as cidades e as potencialidades dos municípios goianos. Em Mineiros, quando visitamos a casa de um artesão, ela ficou encantada e disse sobre a necessidade de mapear e garantir que os artesãos goianos tivessem seus trabalhos vistos e valorizados”, relatou.

O evento reuniu autoridades, artesãos e representantes de diversas instituições envolvidas na valorização do setor artesanal no estado. O secretário da Retomada, César Moura, destacou a importância do programa para a preservação das tradições goianas.

“Nós não medimos esforços para apoiar e incentivar o artesanato goiano. Por isso o Programa Goiás Feito à Mão vem para incrementar nossas ações, como uma estratégia fundamental para fortalecer a identidade cultural do estado, garantindo visibilidade, apoio e novas oportunidades para os artesãos goianos em 2025″, afirmou.

O diretor-superintendente do Sebrae Goiás, Antônio Carlos, ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada.

“Todo o trabalho de apoio, fomento e desenvolvimento que tem sido realizado pelo Governo de Goiás em prol do artesão goiano, especialmente por meio do grande programa Goiás Feito à Mão, que celebra a grande união de esforços, nós realmente identificamos uma grande oportunidade para o Sebrae de apoio, de articulação institucional e, acima de tudo, de fomento ao empreendedorismo e ao negócio”, destacou.

Premiação do Natal do Bem 2024

O evento também marcou a entrega da premiação do concurso Natal do Bem 2024, que homenageia artistas cujos trabalhos foram escolhidos por votação popular. Os vencedores, de diferentes municípios, como Goiânia, Anápolis, Itapuranga, Trindade e Novo Gama, receberam prêmios em dinheiro, como forma de reconhecimento ao talento e dedicação ao artesanato goiano.

Goiás Feito à Mão para 2025

Durante a cerimônia, o secretário César Moura apresentou o calendário oficial de eventos do Goiás Feito à Mão para 2025, que inclui participações em feiras estaduais, nacionais e internacionais.

Eventos estaduais:

Goiás Feito à Mão Oscar Niemeyer — Goiânia: 29 e 30 de março / 16 e 17 de agosto
Goiás Feito à Mão Cidade de Goiás (Fica): 10 a 15 de junho
Encontro dos Artesãos Olhos d’Água — Alexânia: data a definir
Goiás Feito à Mão — Chapadão do Céu: data a definir
Goiás Feito à Mão — Rio Verde: data a definir
Goiás Feito à Mão Pirenópolis (Canto da Primavera): 9 a 14 de setembro
Feira Regional — Centro de Convenções de Anápolis: 18 a 21 de outubro
Feira do Entorno — Novo Gama: data a definir
Expo Joias — Pirenópolis: data a definir

Eventos nacionais: