A publicação da Lei nº 15.070, conhecida como “Lei de Bioinsumos”, no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2024, representa um marco regulatório crucial para o setor agrícola brasileiro. A legislação estabelece normas para o uso, comércio e produção de bioinsumos, abrangendo sistemas de cultivo convencional, orgânico e agroecológico, e visa oferecer maior segurança aos consumidores.

Maraysa Rodrigues Marques, coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil, destaca que a lei fortalece o setor ao regulamentar os insumos biológicos, categoria de produtos que, até então, não possuía uma legislação específica. “Embora os bioinsumos já fossem amplamente utilizados e tivessem um mercado expressivo no Brasil, a falta de uma regulamentação própria gerava incertezas. A nova lei proporciona maior segurança para o consumidor final”, explica.

A lei define os bioinsumos como produtos agrícolas derivados de ativos de origem vegetal, animal ou microbiana, ou mesmo aqueles obtidos por processos biotecnológicos. Esses produtos são destinados ao controle biológico de pragas, à nutrição de plantas e à saúde do solo. A legislação também reconhece a produção de bioinsumos pelos próprios agricultores para uso privado, sem permissão para comercialização.

Sustentabilidade e Crescimento no Setor de Bioinsumos

Maraysa também enfatiza que, com o aumento da demanda por alternativas sustentáveis, o Brasil tem se consolidado como um dos líderes na aplicação de bioinsumos. De acordo com pesquisa da Blink/CropLife Brasil, o setor registrou um crescimento de 15% na safra 2023/24, refletindo a tendência de crescimento contínuo impulsionado pelo mercado consumidor, que exige soluções renováveis e sustentáveis.

“A expectativa é que o setor continue apresentando bons resultados, com o crescimento do uso de produtos inovadores e com a implementação de novas tecnologias, alinhando-se com as demandas globais por soluções mais ecológicas”, avalia a coordenadora.

Tecnologia Renovável e Agricultura Verde

Os bioinsumos são considerados uma tecnologia renovável que favorece a agricultura verde. Eles contribuem para a saúde do solo, ajudam na redução da erosão e promovem o aumento dos níveis de matéria orgânica, além de fornecerem nutrientes para as plantas e controlarem pragas de forma biológica. “O uso desses insumos resulta em economia, aumenta a eficiência da adubação e da irrigação e contribui para a regeneração da biodiversidade, impactando positivamente na produção sustentável de alimentos”, afirma Maraysa.

Inovações da Rovensa Next Brasil

A Rovensa Next Brasil tem investido no desenvolvimento de biossoluções, buscando implementar uma nova abordagem agrícola que permita aos produtores obter maiores rendimentos com menos recursos, ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente e atende às necessidades nutricionais emergentes da população. “Nossa missão é contribuir para uma agricultura mais eficiente e sustentável, que enfrente os desafios atuais sem comprometer o futuro”, declara Maraysa.

O Rovensa Group, por meio da Rovensa Next, uniu forças de 12 empresas para criar a maior plataforma de biossoluções do mundo, com o objetivo de liderar as transformações na produção de alimentos. A Rovensa Next oferece um portfólio inovador para todas as etapas do ciclo de vida das plantas, desde a semente até a colheita. Com biossoluções que incluem promotores de crescimento, biofungicidas, bioinseticidas, biofertilizantes, e outros produtos, a empresa busca atender de forma eficiente e sustentável as necessidades dos produtores agrícolas.

“Parte significativa desse portfólio é produzido no Brasil, o que garante acesso rápido e de alto retorno para os produtores nacionais. A Rovensa Next aposta na inovação e no conhecimento técnico, sustentada por uma rede global de 30 laboratórios de pesquisa e desenvolvimento”, conclui Maraysa.

Fonte: Portal do Agronegócio