Plataforma para Desconto em Juros do Plano Safra 2024/25 Está em Funcionamento
A plataforma Agro Brasil+Sustentável, desenvolvida para certificar boas práticas socioambientais nas propriedades rurais, já está disponível online. A ferramenta possibilita que os produtores comprovem o cumprimento de critérios que garantem um desconto de 0,5 ponto percentual nos juros do crédito rural no âmbito do Plano Safra 2024/2025.
Para usufruir deste benefício, é necessário que o produtor atenda a uma série de requisitos, como a regularidade ambiental, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) devidamente analisado e sem pendências, a conformidade com a legislação trabalhista, além da adoção de práticas agrícolas e ambientais sustentáveis. O programa também exige ações voltadas para a conservação da biodiversidade e a redução das emissões de carbono.
Os interessados devem realizar o cadastro na plataforma, acessível por meio do site do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com login pelo Gov.br. A validação do cumprimento das condições será feita por meio do cruzamento de dados da plataforma com bancos de dados oficiais, como o CAR, Ibama e Ministério do Trabalho, além de auditorias amostrais. Caso sejam identificadas irregularidades, o produtor poderá perder o benefício e estar sujeito a penalizações.
Após a validação, o produtor receberá uma certificação digital, que permitirá a obtenção do desconto no financiamento. No entanto, embora a plataforma já esteja em operação, ainda se aguarda a publicação de uma portaria interministerial que formalize a lista de certificadoras e organismos responsáveis por confirmar as boas práticas adotadas pelos produtores.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agronegócio
Mapa entrega 51 máquinas agrícolas para municípios de Pernambuco
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) entregou, nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4), 51 equipamentos agrícolas a municípios de Pernambuco. A ação ocorreu na Superintendência de Agricultura e Pecuária de Recife (SFA-PE) e contou com a participação do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Samoel Barros, do superintendente da SFA-PE, Flávio Sotero, e do coordenador geral de Apoio às Superintendências, Raul Amaducci.
A entrega dos maquinários, que contou com a participação e parceria do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), beneficiou 23 municípios, sendo 12 prefeituras e 11 associações. A cerimônia simbólica ocorreu com a participação do assessor especial do ministro Silvio Costa Filho e superintendente adjunto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Samuel Andrade e do deputado estadual, Doriel Barros.
Entre os equipamentos entregues, estavam tratores, retroescavadeiras e motoniveladoras que foram adquiridos com recursos provenientes de realocações e sobras orçamentárias de diversas fontes da Lei orçamentária anual (LOA) de 2024. Graças ao aproveitamento desses recursos, foi possível realizar o empenho em benefício da Ata 900/10 de 2024, referente à Ata Linha Amarela.
“É uma satisfação, na qualidade de superintendente de Agricultura, receber tantas autoridades em nosso estado. Vários municípios estão sendo agraciados com máquinas e equipamentos, fruto do trabalho realizado pelo Governo Federal. Estamos aqui entregando não só apenas máquinas, mas estamos nutrindo produção e o desejo para o melhor do nosso estado e nosso povo”, destacou o superintendente de PE, Flávio Sotero.
Durante o primeiro dia de entrega, o coordenador das SFA’s, Raul Amaducci, ressaltou o apoio do Governo Federal e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro as superintendências. Já o chefe da AEST, Samoel Barros, evidenciou a parceria entre o Mapa e o MPor. “Parcerias como esta fortalecem a agricultura em todo o país, e isso só está sendo possível graças ao trabalho do ministro Fávaro, que determinou a construção de uma Ata de preços, na qual os maquinários entregues aqui resultaram em uma economia superior a 30% do valor. Onde antes se comprava apenas uma máquina, agora é possível comprar duas”, disse Barros.
No primeiro dia, foram entregues 20 maquinários e no segundo dia, as 31 máquinas agrícolas restantes.
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