Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para Transtorno do Espectro Autista inicia atividades

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A primeira reunião do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Ministério da Saúde, foi realizada na sexta-feira (31), com a participação de representantes de oito secretarias. Criado em julho de 2024 com a portaria Nº 4.722, assinada pela ministra Nísia Trindade, o grupo irá se reunir ao longo deste ano e deve entregar uma série de materiais visando melhorar as políticas e os procedimentos relacionados ao cuidado das pessoas com TEA. 

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Vitorino de Oliveira Neto, esteve na abertura do encontro, destacando o entendimento da ministra de que é fundamental dar uma resposta às demandas das pessoas com TEA e seus familiares. Tal resposta deve envolver todas as secretarias da pasta, além de ações intersetoriais e interministeriais. 

“Temos uma importante missão ao tratar desse tema delicado, tão atual e tão complexo, para otimizar a organização sistema de saúde e aprimorar o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, afirmou Aristides. 

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O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, liderou o encontro e destacou que “essa é uma iniciativa da ministra Nísia para que possamos unir os esforços de todas as secretarias, e todos os departamentos do ministério, para que possamos avançar no diálogo, na construção de soluções conjuntas e estratégicas para a qualificação do cuidado dessa população”. 

Entre os objetivos finais do Grupo de Trabalho, está a atualização das Diretrizes de Atenção à Saúde das Pessoas com TEA, da Linha de Cuidado às pessoas com TEA e das Diretrizes de Intervenção Precoce. O grupo também deve propor melhorias dos sistemas de informação e dos dados acerca das pessoas com o transtorno, viabilizar a realização de pesquisas e ações de formação e qualificação aos profissionais de saúde. 

Outro aspecto importante do Grupo de Trabalho sobre TEA é articular as cinco redes temáticas de atenção à saúde para o atendimento das especificidades das pessoas com essa condição, desde a Rede Alyne, onde ocorre o atendimento dos recém-nascidos, até a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, Rede de Atenção às Urgências e Emergências, e Rede de Atenção Psicossocial

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Fonte: Ministério da Saúde

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Editais com 1,8 mil novas bolsas de residência em saúde vão priorizar regiões da Amazônia Legal

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O Ministério da Saúde publicou, esta semana, o resultado final de dois editais do Pró-Residências para concessão de bolsas destinadas a programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde: uniprofissional e multiprofissional. 

No total, para o país, foram aprovados 511 programas em 94 especialidades, áreas de atuação, anos adicionais e áreas de concentração, contemplados com 1.813 novas bolsas em 24 estados brasileiros.  Do total de bolsas, 1044 são para Residência Médica e 769 para Residência em Área Profissional da Saúde: Uniprofissional e Multiprofissional.   

Além disso, entre as bolsas concedidas, 185 serão voltadas para a Amazônia Legal, sendo: 

  • Residência Médica – 52 bolsas;
  • Residência em Área Profissional da Saúde – 133 bolsas. 

“Este é realmente um número histórico. E isto ocorre porque o Governo Federal tem dado muita ênfase para a educação e a formação no Sistema Único de Saúde (SUS). A residência médica é um dos pilares para o sucesso do Mais Acesso a Especialistas que vem permitindo o acesso do paciente a consultas e exames especializados em menor tempo e com mais qualidade”, destaca a ministra Nísia Trindade 

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A ação também representa o compromisso do governo federal na priorização da Amazônia Legal, uma das áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional e conforme as necessidades de força de trabalho especializada em saúde nos territórios do país. 

Confira os resultados:

O Ministério da Saúde, enquanto principal financiador de bolsas de residência no Brasil, incentiva as residências em saúde, modelo de referência para a formação especializada, que são essenciais para o fortalecimento das redes de atenção à saúde e gestão do SUS, nos territórios que mais precisam de especialistas, contribuindo com a qualificação de profissionais de saúde para uma prática interprofissional, equânime, além de promotora da cidadania, do cuidado e da educação permanente em saúde. 

O que são essas especializações? 

A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviços. A regulação e supervisão dos programas de Residência se dá por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

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Já a Residência em Área Profissional da Saúde é uma especialização que oferece formação prática e teórica em determinadas áreas da saúde, com carga horária de 60 horas semanais, duração mínima de 2 anos e em regime de dedicação exclusiva. Esta modalidade contempla as seguintes áreas de graduação: 

  • Biomedicina;
  • Ciências Biológicas;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Física Médica;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Medicina Veterinária;
  • Nutrição;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Saúde Coletiva;
  • Serviço Social;
  • Terapia Ocupacional. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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