Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa.

A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.

Conforme o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). O texto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Comissões após o carnaval
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Hugo Motta afirmou que os líderes estão conversando para instalar os colegiados após o Carnaval.

“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, destacou.

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As comissões são distribuídas entre os partidos conforme o princípio da proporcionalidade partidária.

Encontro com Lula
Motta deu a declaração antes da reunião de líderes desta quinta-feira (13). Ele também falou sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido ontem. “Combinamos de estar em diálogo constante. Foi um encontro amistoso e não focamos em nenhum assunto. Pactuamos de estar sempre conversando”, disse.

Dívidas dos municípios
Já a comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social (PEC 66/23) deve ser instalada nos próximos dias.

Segundo Motta, os líderes partidários já fizeram as indicações dos integrantes do colegiado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da campanha neste ano é “Seus rins estão ok? Faça exame de creatinina para saber”. O objetivo das ações em torno da data é disseminar informações sobre as doenças renais, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e da Primeira-Secretaria do Senado Federal.

A doença renal crônica (DRC), de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, se caracteriza pela lesão irreversível nos rins, mantida por três meses ou mais. Quando diagnosticada precocemente, sua progressão pode ser controlada ou retardada, na maior parte dos casos.

A DRC não provoca sintomas significativos ou específicos nos estágios iniciais, fazendo com que seja fundamental o conhecimento sobre a doença, seus principais fatores de risco (como hipertensão arterial e diabetes mellitus) e exames simples de rastreamento diagnóstico (creatinina sérica e exame de urina). Nos casos avançados, os pacientes precisam ser submetidos a diálise e transplante renal.

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A estimativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia é de que cerca de 50 mil pessoas morram precocemente no Brasil, por ano, em razão de complicações por doença renal, antes de ter acesso a diálise ou transplante.

Da Assessoria de Imprensa – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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