Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

Publicados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O projeto valerá também para municípios suscetíveis a eventos de enxurradas e inundações, conforme cadastro publicado pelo Poder Executivo, nos termos de um regulamento. O texto conta com parecer favorável do deputado Bohn Gass (PT-RS).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Padilha reafirma que posição sobre Venezuela só depois das atas
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes

Publicados

em

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a competitividade dos produtores brasileiros.

— O Brasil é o maior produtor mundial de café, açúcar, carne e diversos outros produtos que agora terão alíquota zerada para importação. Qual a lógica disso? Qual o sentido de sufocar ainda mais nossos agricultores e pecuaristas, já sobrecarregados com altos custos, burocracia e insegurança jurídica? — questionou.

O senador destacou que a decisão não leva em conta as dificuldades enfrentadas pelos produtores nacionais, que já lidam com altos custos operacionais e carga tributária elevada. Para ele, a isenção do imposto amplia a dependência do mercado brasileiro em relação a produtos importados e pode impactar negativamente a geração de empregos no setor agropecuário.

Leia Também:  Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

— O governo deveria investir em logística, desburocratização e incentivos à produção. Mas, em vez disso, opta por uma solução que prejudica o pequeno produtor e entrega o mercado brasileiro a concorrentes estrangeiros — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VALE SÃO PATRÍCIO

PLANTÃO POLICIAL

ACIDENTE

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA