Integrantes do Projeto CITinova II participaram, na terça-feira (16) e quarta-feira (17), do 2º Congresso Ibero-Americano de Áreas Metropolitanas, em Curitiba (PR). Reunindo gestores públicos, representantes governamentais, especialistas, acadêmicos e sociedade civil, o encontro foi um espaço de debate e de troca de conhecimento para desafios urbanos enfrentados nessas áreas e na Europa.
Durante o evento, a equipe do CITinova II partilhou as atividades conduzidas no âmbito do fortalecimento de governança metropolitana, capacitação técnica e aceleração de financiamento a projetos metropolitanos.
Houve ainda a abertura de inscrições para o Curso de Introdução à Governança Metropolitana e Interfederativa e manifestação de interesse em participar do Acelerador de Projetos Metropolitanos Financiáveis, as quais visam fortalecer capacidades e compartilhar conhecimento com gestores urbanos de todas as regiões do Brasil.
“O CITinova II é um projeto desafiador, que busca promover o desenvolvimento sustentável de regiões metropolitanas por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa [GEEs] e da conservação da biodiversidade. Nesse sentido, o congresso permitiu um diálogo enriquecedor com representantes de regiões que vivenciam desafios semelhantes aos do Brasil no âmbito do planejamento urbano integrado”, afirma o servidor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador Nacional do Projeto CITinova II, David Peixoto.
“Sem dúvidas as iniciativas conduzidas pelo Projeto CITinova II podem favorecer outras regiões metropolitanas do Brasil, para além daquelas que atualmente o integram, que são Belém do Pará, Florianópolis e Teresina. Nosso foco é apoiar entidades metropolitanas no suporte de fragilidades municipais em termos de planejamento urbano, por meio de capacitações e apoio técnico, visando acelerar o desenvolvimento sustentável”, afirma o coordenador-geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Ministério das Cidades, Marcel Sant’Ana, que também integrou o painel apresentado pelo CITinova II.
Acelerador de projetos e Curso de Governança Metropolitana e Interfederativa
Um ponto relevante do CITinova II é a construção compartilhada das atividades com representantes dos governos a nível regional, garantindo maior receptividade e aderência das atividades propostas pelo projeto, avalia a coordenadora técnica nacional do Projeto CITinova II e vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Camile Vieira Martins.
O acelerador de projetos selecionará 11 regiões metropolitanas para um ciclo de treinamento conduzido pelo projeto CITinova II, voltado ao desenvolvimento e à qualificação de propostas de projetos integrados visando acessar financiamento.
Das 11 regiões que participarem do treinamento, quatro serão escolhidas para receber apoio técnico direto na elaboração e submissão de projetos metropolitanos a oportunidades de financiamento nacionais e/ou internacionais.
Já o Curso de Governança Metropolitana e Interfederativa é uma iniciativa do Projeto CITinova II em parceria com o Portal Capacidades, do Ministério das Cidades, cujo objetivo fortalecer habilidades sobre temas centrais para a compreensão da governança metropolitana e interfederativa no Brasil. Dentre os temas abordados, constam:
• Os fundamentos da governança metropolitana e Estatuto da Metrópole
• Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs)
• Princípios da governança interfederativa
• Planejamento metropolitano e formulação de políticas públicas integradas
• Importância da articulação interfederativa para enfrentar os desafios climáticos e ambientais
• Modelos organizacionais, arranjos institucionais e mecanismos de financiamento voltados à governança metropolitana
• Desafios atuais e as perspectivas futuras para a consolidação de uma gestão mais eficiente e colaborativa nas regiões metropolitanas
Sobre o CITinova II
O projeto CITinova é focado na agenda de planejamento urbano sustentável, unindo ciência, tecnologia e inovação para desenvolver ferramentas que auxiliem as cidades brasileiras a enfrentarem desafios como a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a equidade de gênero.
A iniciativa é vinculada à Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, alocado no Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O projeto é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla do nome em inglês), um dos maiores patrocinadores de projetos de conservação, proteção e restauração do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável do mundo. A execução do projeto é conduzida pelo Pnuma Brasil e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sob liderança do MCTI e supervisão do Pnuma, como Agência Implementadora do GEF. Para mais informações sobre o projeto, acesse a página no Instagram.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Projeto CITinova II
