O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinarão um convênio de cooperação técnica e financeira para o tombamento constitucional do Quilombo Kalunga, em Goiás. A cerimônia está marcada para quinta-feira (26/03), às 14h, na sede do Iphan em Brasília.
O território Kalunga, o maior quilombo do Brasil, ocupa cerca de 262 mil hectares e abrange 39 comunidades nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre.
O convênio financiará o projeto “Inventário dos Bens Culturais e das Potencialidades Econômicas das Comunidades Quilombolas Kalunga”, com protagonismo das comunidades na produção do inventário – base para o dossiê de tombamento. A iniciativa inclui visitas técnicas, reuniões presenciais e oficinas de campo para registrar saberes tradicionais.
Essa medida segue a Portaria Iphan nº 135/2023, que simplifica o tombamento em relação ao processo tradicional e reforça o reconhecimento da luta pela liberdade da população afro-brasileira. Além da proteção legal, o acordo impulsiona o desenvolvimento sustentável do território, com geração de renda e integração de saberes ancestrais à inovação, por meio do apoio do Sebrae.
Recentemente, no dia 10, o Quilombo Tia Eva, em Campo Grande (MS), tornou-se o primeiro a ser reconhecido por esse novo instrumento, pavimentando o caminho para outras comunidades quilombolas no país.
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