O deputado Talles Barreto (UB) apresentou o projeto de lei nº 7153/26, para que seja instituída campanha de conscientização sobre casos de infecções do trato respiratório em bebês, mais especificamente o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Esse vírus causa sintomas semelhantes a um resfriado comum, como coriza, tosse, febre baixa, espirros e dor de garganta.Em bebês e crianças pequenas, pode evoluir para bronquiolite (chiado, tosse intensa, falta de ar). Casos graves incluem dificuldade respiratória, lábios azulados e baixa oxigenação.
De acordo com a proposta, a campanha tem como objetivos conscientizar a população, especialmente famílias com crianças de até 2 anos, sobre a existência, formas de transmissão, sintomas e complicações da doença. O texto também prevê a promoção da prevenção e do diagnóstico precoce por meio da divulgação de informações sobre medidas de higiene e proteção.
A proposta estabelece ainda a orientação de famílias com crianças, idosos e pessoas com comorbidades sobre a importância de evitar contato com pessoas infectadas e de buscar atendimento médico em caso de sintomas. Também prevê a capacitação de profissionais de saúde para ampliar a qualidade do atendimento a pessoas infectadas e o apoio à implementação de ações de vacinação, quando recomendadas por autoridades sanitárias, além de outras medidas de controle de surtos.
Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a realização de palestras, seminários e outras atividades de conscientização, além da elaboração e distribuição de materiais informativos em formatos impressos e digitais, a serem disponibilizados em escolas, creches, unidades de saúde, hospitais e outros espaços públicos.
O texto também inclui a divulgação de informações em meios de comunicação, como rádio, televisão e redes sociais, e a promoção de campanhas publicitárias com foco na prevenção e no diagnóstico precoce. O projeto prevê ainda a integração com campanhas de saúde pública já existentes, a capacitação de gestores e profissionais de áreas relacionadas e a celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino, órgãos de saúde, organizações da sociedade civil e entidades especializadas.
Na justificativa, o propositor ressalta que a implementação de uma campanha permanente de conscientização pode contribuir para a redução de internações, complicações e óbitos, além de ampliar o acesso à informação e incentivar a busca por atendimento médico em tempo adequado.
O projeto teve aprovação preliminar e será apensado a matéria com o mesmo teor na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
