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A motivação à “Fratelli Tutti”

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O Papa Francisco emitiu, no último 3 de outubro, a Carta Encíclica “Fratelli Tutti, Sobre A Fraternidade E A Amizade Social”. O papa franciscano, na véspera do dia do santo, lembrou a saudação usual “Fratelli Tutti”, como escrevia São Francisco de Assis quando se dirigia a seus irmãos e irmãs para lhes propor uma forma de vida com sabor a Evangelho.

Dos muitos conselhos do Santo, o Papa quer destacar o convite a um amor que ultrapassa as barreiras da geografia e do espaço, uma fraternidade que permite reconhecer, valorizar e amar todas as pessoas independentemente de onde nasceu ou habita (1).

O Papa foi inspirado por um episódio que mostra o coração sem fronteiras de São Francisco, acontecido há oitocentos anos, a sua visita ao Sultão Malik-al-Kamil, no Egito. Apesar de sua pobreza, da distância e das diferenças de língua, cultura e religião. Em um momento histórico marcado pelas Cruzadas, teve a mesma atitude que pedia aos seus discípulos: sem negar a própria identidade, quando estiverdes entre sarracenos e outros infiéis, não façais litígios nem contendas, mas sede submissos a toda a criatura humana por amor de Deus (3).  Em um mundo cheio de torreões de vigia e muralhas defensivas, em que as cidades viviam guerras sangrentas entre famílias poderosas, ao mesmo tempo que cresciam as áreas miseráveis das periferias excluídas (4).

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Se Bartolomeu, o Patriarca ortodoxo que propunha com grande vigor o cuidado da criação, inspirou o Papa na redação da Laudato si, para esta Encíclica, foi o Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb, que o Papa encontrou em Abu Dhabi. Esta encíclica reúne e desenvolve grandes temas expostos no documento que assinaram juntos. E também as muitas cartas e documentos com reflexões que o Papa recebeu de tantas pessoas e grupos de todo o mundo (5).

O Papa não pretende resumir a doutrina sobre o amor fraterno nesta Encíclica, mas detêm-se na sua dimensão universal, na sua abertura a todos. Antes, considera esta encíclica social como uma humilde contribuição para a reflexão, a fim de que, perante as várias formas atuais de eliminar ou ignorar os outros, sejamos capazes de reagir com um novo sonho de fraternidade e amizade social que não se limite a palavras, de tal maneira que a reflexão se abra ao diálogo com todas as pessoas de boa vontade (6).

Quando estava a redigir esta carta, irrompeu de forma inesperada a pandemia da Covid-19 que deixou a descoberto as nossas falsas seguranças. Por cima das várias respostas que deram os diferentes países, ficou evidente a incapacidade de agir em conjunto. Apesar de estarmos superconectados, verificou-se uma fragmentação que tornou mais difícil resolver os problemas que afetam a todos. Se alguém pensa que se tratava apenas de fazer funcionar melhor o que já fazíamos, ou que a única lição a tirar é que devemos melhorar os sistemas e regras já existentes, está a negar a realidade (7).

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Diz o Papa: Desejo ardentemente que, neste tempo que nos cabe viver, reconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, possamos fazer renascer, entre todos, um anseio mundial de fraternidade.

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

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Visão humanística do Direito

A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental.

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A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo.

Será preciso que estejamos prevenidos de artimanhas que nos podem envolver, como está a respeito da qual nos adverte Luiz Guilherme Marinoni:

“A idéia de uma teoria apartada do ser levou ao mais lamentável erro que um saber pode conter.

(…) Todo saber, quando cristalizado através de signos, afasta-se de sua causa.  O pensar o direito (…) tornou-se um pensar pelo próprio pensar. 

Um pensar distante da causa que levou ao cogito do direito.

O pensar qualquer ramo do Direito deve ser o pensar o Direito que serve para o homem”.

A fim de preparar este texto, lancei um olhar retrospectivo sobre o conjunto de nossa modesta obra e nossa modesta vida.

Não que essa modesta obra e modesta vida mereça o olhar retrospectivo de alguém que fosse falar sobre Humanização do Ensino Jurídico.

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Entretanto, merece o meu olhar porque o meu olhar é um exame de consciência, um balanço, um cheque-mate que imponho a mim mesmo indagando se tenho alguma coisa a dizer.

Em síntese: servi nesta vida, que já se encontra na oitava hora, à humanização do ensino jurídico e à humanização do próprio Direito?

Se servi, tenho legitimidade para falai.

Se não servi, embora tenha sido juiz, embora tenha sido professor da Universidade Federal do Espírito Santo, embora tenha escrito vários livros, se com todas essas oportunidades de testemunhar valores, se não servi à obra de humanização do do Direito, nada tenho a dizer.

Mas creio que, dentro de minhas limitações, servi à causa de humanização do ensino jurídico e do ofício jurídico.

A humanização do ensino jurídico e do Direito, de muito tempo, ocupa minha atenção.

Exerci o magistério procurando transmitir a meus alunos a ideia de que Direito, sem Humanismo, não é Direito, mas negação do Direito.

Como juiz proferi sentenças humanas que alguns opositores criticavam como sentimentais.

Não me importei com críticas, nem com algumas decisões reformadas pela instância superior.

O que tinha relevância era dormir com a consciência tranquila e agora, tantos anos depois, sentir-me feliz por ter sido fiel.

Em razão disso, suponho ter o direito de falar porque se nunca devemos falsear o pensamento, em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto ou escusa, podemos falsear ou atraiçoar convicções.

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João Baptista Herkenhoff é juiz de direito aposentado

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