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Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp

Publicados

7 de dezembro de 2023

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Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à desestatização da companhia.

Nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.501/2023, encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas para que o Executivo possa negociar sua participação acionária na companhia, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação. O parlamento paulista tem 94 membros.

A votação chegou a ser suspensa por protestos na galeria do plenário, que terminou sendo esvaziada. De acordo com a assessoria de comunicação da Alesp, isso ocorreu “após uma parte dos manifestantes comprometer a segurança e entrar em confronto com a Polícia Militar”. A discussão da proposta foi retomada em seguida.

Os autores da denúncia na Justiça são o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), o deputado estadual Maurici (PT) e o vereador da capital paulista Hélio Rodrigues (PT). Maurici explica que, entre os pontos questionados, está a inexigibilidade de licitação por notória especialização.

“O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] contratou recentemente estudos semelhantes para avaliar os benefícios de uma eventual desestatização de empresas de Minas Gerais, de Sergipe, do próprio Rio de Janeiro. Contratou por licitação pública. E várias empresas, diferentes empresas ganharam licitações, inclusive algumas brasileiras”, compara o deputado estadual.

A contratação da IFC envolve três fases. “A primeira fase, que deveria ser um estudo para falar dos benefícios para a sociedade e para o estado da privatização, custaria 20% do contrato, ou seja, R$ 8 milhões. Essa fase já foi feita”, explica Maurici. Segundo ele, a IFC terceirizou a análise, que foi feita por uma empresa do mercado financeiro. “Se você contrata alguém porque essa pessoa tem notória especialização, como é que ela terceiriza para outro?”.

A ação questiona ainda o fato de que as demais fases para avançar no contrato dependem de uma constatação do benefício da privatização. “A IFC recebe cerca R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na ‘Fase 0’ dos trabalhos, mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida, prosseguindo com os trabalhos das Fases 1 e 2. Ou seja, pelo modelo do contrato firmado, é mais vantajoso economicamente para a consultora concluir pela vantagem da desestatização da Sabesp”, diz o texto.

O processo trata ainda de um possível conflito de interesse entre a IFC e a Sabesp. “Evidencia-se um conflito de interesses da IFC ao prestar consultoria sobre o futuro da entidade da qual é credora, uma vez que seu interesse corporativo em obter o pagamento pelo financiamento concedido pode desviar o resultado da análise sobre o modelo de negócios de sua devedora, de modo a favorecer o adimplemento em detrimento de outros indicadores de interesse público a serem considerados”.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à IFC, Sabesp e ao governo do estado e aguarda manifestação. Em nota publicada no site do governo do estado, Tarcísio de Freitas disse que a privatização é um grande avanço para o estado. “Ela ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica e de saúde para todos”, afirmou.

Fonte: EBC GERAL

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Da Redação

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Seis orações para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717.

Publicados

6 dias atrás

12 de outubro de 2024

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Da Redação

Nossa Senhora Aparecida. Foto: Reprodução

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717. Em um determinado dia, três pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, situado no interior de São Paulo. Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves estavam à procura de peixes, mas nada encontraram.

Após horas de tentativas, João Alves jogou a rede nas águas e apanhou o corpo da imagem de uma santa sem a cabeça. Jogou novamente e pegou a cabeça. A partir desse momento, muitos peixes apareceram e os homens tiveram uma pesca farta.

Após o ocorrido, o pescador Felipe Pedroso levou a imagem da santa para casa e guardou-a com sua família por quinze anos. Nesse período, os vizinhos da região se reuniam para rezar diante de Nossa Senhora. Com o passar do tempo, esses mesmos fiéis foram agraciados com diferentes milagres.

Rainha e Padroeira do Brasil

No dia 8 de setembro de 1904, reuniram-se em Aparecida, município no interior de São Paulo, diversos representantes da Igreja Católica, autoridades civis, militares e uma multidão de fiéis para a coroação de Nossa Senhora.

A coroa, oferecida vinte anos antes pela princesa Isabel, foi utilizada pelo bispo de São Paulo, D. José de Camargo Barros, para coroação da imagem. Em 1930, a pedido dos bispos brasileiros, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Rainha do Brasil e Padroeira principal.

Celebração à Nossa Senhora Aparecida

Em 1954, 12 de outubro foi fixado pela Santa Sé como a data comemorativa de Nossa Senhora Aparecida, pois se acredita que esse foi o dia em que ela foi encontrada no rio. Contudo, as informações sobre a data são controversas.

Apesar disso, o dia 12 de outubro se tornou um marco tradicional no cristianismo brasileiro. Nessa data, o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida já chegou a registar mais de 150 mil visitantes.

Orações para Nossa Senhora Aparecida

A seguir, confira 6 orações poderosas em homenagem à Nossa Senhora e para rogar por sua intercessão!

1. Consagração à Nossa Senhora Aparecida

Ó Maria Santíssima, pelos méritos de Nosso Senhor Jesus Cristo, em vossa querida imagem de Aparecida, espalhais inúmeros benefícios sobre todo o Brasil.

Eu, embora indigno de pertencer ao número de vossos filhos e filhas, mas cheio do desejo de participar dos benefícios de vossa misericórdia, prostrado a vossos pés, consagro-vos o meu entendimento, para que sempre pense no amor que mereceis; consagro-vos a minha língua, para que sempre vos louve e propague a vossa devoção; consagro-vos o meu coração, para que, depois de Deus, vos ame sobre todas as coisas.

Recebei-me, ó Rainha incomparável, vós que o Cristo crucificado nos deu por Mãe, no ditoso número de vossos filhos e filhas; acolhei-me debaixo de vossa proteção; socorrei-me em todas as minhas necessidades espirituais e temporais, sobretudo na hora de minha morte.

Abençoai-me, ó Celestial Cooperadora, e com vossa poderosa intercessão, fortalecei-me em minha fraqueza, a fim de que, servindo-vos fielmente nesta vida, possa louvar-vos, amar-vos e dar-vos graças no céu, por toda eternidade. Assim seja. Amém!

2. Oração à Nossa Senhora Aparecida para proteção

Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida. Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, Virgem Santíssima cheia de poder e de bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos por vós, em todas as necessidades em que nos acharmos.

Lembrai-os, ó clementíssima Mãe Aparecida, que nunca se ouviu dizer que algum daqueles que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado vossa singular proteção, fosse por vós abandonado. Animados com esta confiança, a vós recorremos. Tomamo-nos de hoje para sempre por nossa Mãe, nossa protetora, consolação e guia, esperança e luz na hora da morte. Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos e a vosso Santíssimo Filho, Jesus.

Preservai-nos de todos os perigos da alma e do corpo; dirigi-nos em todos os negócios espirituais e temporais. Livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, possamos um dia ver-vos e amar-vos na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém!

3. Oração à Nossa Senhora Aparecida para alcançar uma graça

Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida, vós que nos amais e nos guiais todos os dias, vós que sois a mais bela das Mães, a quem eu amo de todo o meu coração. Eu vos peço mais uma vez que me ajude a alcançar uma graça. Sei que me ajudará e sei que me acompanhará sempre, até a hora da minha morte. Amém!

(Reze 3 dias seguidos esta oração e alcançará a graça, por mais dura que ela seja. Em caso extremo, repetir a oração a cada 3 horas).

4. Oração à Nossa Senhora Aparecida para uma mesa farta

Senhora Aparecida, Virgem das mãos postas e do sorriso compassivo, intercedei por nós junto ao vosso Filho, Jesus, para que não falte a ninguém o pão de cada dia, nem a paz e a harmonia. Amém!

5. Oração de agradecimento à Nossa Senhora Aparecida

Ó querida Mãe Aparecida, com o coração cheio de fé, venho agradecer por todas as graças e bênçãos que recebi pela vossa intercessão. Obrigado por me proteger, guiar e cuidar de mim nos momentos de aflição e alegria.

Agradeço por estar sempre ao meu lado, por me ajudar a seguir no caminho da paz, da esperança e do amor. Que vossa luz continue a iluminar meu caminho, me fortalecendo em todas as circunstâncias.

Mãe amorosa, entrego em vossas mãos minha vida e minhas intenções, com a certeza de que vossa bondade nunca me faltará. Permanecei comigo e com todos aqueles que confiam na vossa proteção. Amém!

6. Oração à Nossa Senhora para proteger as crianças

Querida Mãe, Nossa Senhora Aparecida, vós que sois a protetora de todos os filhos de Deus, acolhei sob o vosso manto sagrado todas as crianças. Protegei-as de todo mal, guiai seus passos com amor e bondade, fortalecei seus corações e mentes para que cresçam na paz, na sabedoria e na fé.

Que, sob vossa intercessão, elas possam ser guardadas de todo perigo, sejam amparadas em suas necessidades e iluminadas em suas jornadas.

Mãe querida, abençoai as famílias para que tenham sabedoria e amor ao educar e cuidar desses pequenos tesouros. Acolhei cada criança em vossos braços como fizestes com o Menino Jesus. Nossa Senhora, rogai por elas hoje e sempre, protegei-as com vosso imenso amor maternal. Amém!

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