Agência Brasil explica o que é o Sistema S
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O termo Sistema S aparece com frequência no noticiário para se referir a nove instituições prestadoras de serviços que são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia. Apesar de prestarem serviços de interesse público, essas entidades não são ligadas a nenhuma das esferas de governo.
Estão no grupo tanto organizações voltadas à educação profissional, como:
» Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
» e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
Quanto outras voltadas para a prestação de serviços ligados ao bem estar social, como:
» Serviço Social do Comércio (Sesc);
» e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Completam a lista:
» Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar);
» Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);
» Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat);
» Serviço Social de Transporte (Sest);
» e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Mantidas com recursos das empresas de cada setor, essas organizações oferecem um conjunto variado de serviços à população, como escolas, cursos técnicos, pesquisas, atividades culturais e esportivas.
A Agência Brasil explica esta semana como funcionam essas entidades, que, apesar de administrativamente separadas, têm muitas semelhanças entre si, além da letra S no início de suas siglas.
História
A história do que hoje é chamado de Sistema S começa oficialmente em 22 de janeiro 1942, com o decreto do então presidente Getúlio Vargas, que criou o Senai, a mais antiga organização do grupo. A fundação do serviço de aprendizagem durante o Estado Novo (1937-1945) faz parte de uma tentativa de avançar na industrialização do país, qualificando a mão de obra operária.
Desde sua fundação, o Senai já teve mais de 70 milhões de alunos, e o número atual de matrículas está em cerca de 2,4 milhões. A oferta de vagas acompanha o desempenho da economia e já chegou a ser de 4 milhões em 2014.
Com a queda de Getúlio Vargas e a redemocratização, foram criados em 1946 o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e os serviços sociais da indústria e do comércio, Sesi e Sesc, inspirados pela Carta da Paz Social, em que representantes patronais se comprometem a melhorar as condições de trabalho.
Em 10 de janeiro de 1946, um decreto do ex-presidente José Linhares (ficou no cargo de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946) atribui à Confederação Nacional do Comércio (CNC) a função de organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial, o Senac. Já em 13 de setembro do mesmo ano, outro decreto presidencial, agora do ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, atribui à CNC as mesmas responsabilidades sobre um serviço social para “o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, e, também, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade”.
Dutra já havia determinado em 25 de junho de 1946 que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criasse e administrasse o Sesi, “com medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no país, e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes”.
O quinto serviço mais antigo do Sistema S é o Sebrae, criado em 1972 e, diferentemente dos demais, vinculado ao governo federal. Um fato curioso é que sua sigla na época começava com C, por ser o Centro Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Só a partir de 1990, a entidade transformou-se num serviço social autônomo, trocando o C pelo S de serviço.
Em 1991, foi criado o Senar, para a aprendizagem rural, e, em 1993, foi a vez do Sest e Senat, para a assistência e o treinamento de trabalhadores dos transportes. A lista continuou em 1998, com o Sescoop, para a aprendizagem dos trabalhadores de cooperativas.
Serviços
As entidades do Sistema S cresceram ao longo das décadas e ampliaram o leque de serviços oferecidos. O Senai, por exemplo, além dos cursos profissionalizantes, atua de forma relevante nas áreas de metrologia e pesquisa, ajudando nas certificações e aprimoramentos de produtos e cadeias de produção.
Seu equivalente para o comércio e os serviços, o Senac oferece uma gama de atendimentos prestados por seus alunos e profissionais que vão de saúde e beleza a hospedagem. Já o Sesi e o Sesc têm escolas, teatros, serviços de saúde, clubes esportivos, prêmios de incentivo à cultura e uma extensa programação de eventos artísticos e culturais em todas as regiões do país.
As ações e serviços chegam a municípios de todos os estados, inclusive com escolas que funcionam em unidades móveis e itinerantes, e os trabalhadores e empresários interessados devem pesquisar o que está disponível em sua região ou no formato virtual.
Sebrae, Sest Senat, Senar e Sescoop também oferecem cursos de atualização e especialização, capacitação, consultorias, parcerias para micro e pequenas empresas e cooperativas e uma série de eventos e palestras presenciais e a distância.
Pandemia
Além da oferta cursos e serviços online para a população em quarentena, as entidades do Sistema S atuaram para reforçar as respostas da sociedade e do poder público à pandemia do novo coronavírus em diversas frentes. O Sesc, por exemplo, mobilizou seu banco de alimentos, o Mesa Brasil, em prol da segurança alimentar das famílias impactadas pela paralisação das atividades econômicas. Segundo o diretor-geral do Sesc, Carlos Artexes, o volume de alimentos doados chegou a 40 milhões de quilos distribuídos em todo o país.
“Atuamos em todos os estados e fizemos uma coleta extraordinária de alimentos. O Sesc faz isso há muitos anos e entendemos que tínhamos que dar prioridade a esse atendimento”, disse ele, que defende a importância da promoção do bem-estar social para a construção empresas de alto nível, além de benefícios para a sociedade.
“Nosso grande desafio é que vamos viver um momento muito difícil. O aumento da pobreza no Brasil é um registro evidente, e, portanto, vamos ter que atuar não só no campo da assistência e da saúde como na questão do lazer, que se torna fundamental, e no campo da própria educação formal”, afirmou.
Entre outras ações, o Sebrae, por sua vez, lançou editais para apoiar micro e pequenas empresas de diversos setores. Em uma das chamadas públicas, aberta no Rio de Janeiro, foi oferecido apoio a setores como os de panificação e confeitaria, instalações prediais, indústria moveleira fluminense e de moda.
Já o Sesi São Paulo incluiu na resposta à pandemia a possibilidade de testagem para covid-19 nas empresas, além de orientações sobre a escolha do teste mais indicado e outras medidas de prevenção e segurança.
No caso do Senai, as ações incluíram uma parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para o Edital de Inovação da Indústria Missão contra a covid-19. O diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, explicou que as ações apoiadas eram de implementação imediata e permitiram a renovação de mais de dois mil respiradores que estavam parados, e a redução da dependência brasileira em relação à importação desses aparelhos e também de equipamentos de proteção individual.
“Em março, o Brasil produzia menos de 500 respiradores, e hoje é capaz de produzir até seis mil respiradores por mês, o que torna o país autossuficiente”, afirmou Lucchesi, que vê a transformação digital exigida pela Quarta Revolução Industrial como um desafio que vai requerer o fortalecimento da educação profissional no país.
“Essa é uma agenda importante para o país. Se o Brasil quer ter ambições para a Quarta Revolução Industrial, e acho que temos e devemos ter, o Senai é uma instituição importante. O Brasil tem um grave problema de produtividade no trabalho”, opinou.
Financiamento
As nove entidades do Sistema S são mantidas com recursos de empresas dos setores correspondentes. As contribuições dessas companhias ao sistema incidem sobre a folha de pagamento, são recolhidas pelo governo e repassadas às entidades. Além disso, parcerias com as empresas para ações específicas de consultoria e treinamento, venda de ingressos, cursos pagos e outras medidas também contribuem para a receita dessas organizações.
A alíquota da contribuição empresarial para os serviços de aprendizagem (Senai, Senac e Senat) é de 1%. As exceções são o Senar, que tem contribuição variável de 0,2% a 2,5%, e o Sescoop, para o qual a alíquota é de 2,5%. Já os serviços sociais (Sesi, Sesc e Sest) recebem 1,5% da folha.
No caso do Sebrae, as micro e pequenas empresas (aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões) contribuem com alíquotas que vão de 0,3% a 0,6%.
Em 2019, a arrecadação total dessas entidades foi de R$ 17,791 bilhões. Com a pandemia de covid-19, uma das medidas propostas pelo governo federal em 2020 foi a redução das contribuições empresariais ao Sistema S pela metade nos meses de abril a junho. O corte de 50% nas contribuições foi definido pela Medida Provisória 932/2020.
Edição: Kleber Sampaio
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ECONOMIA
Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor
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A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.
“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.
A cotação do dólar comercial fechou nesta terça-feira (2) a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando fechou a R$ 5,67. O dólar acumula alta de 16,8% em 2024.
Questões internas
Parte da alta do dólar deve-se a questões internas, como a expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o orçamento de 2025 e do contingenciamento de verbas públicas para o orçamento deste ano.
“A questão fiscal do Brasil faz com que o mercado comece a acreditar que o governo vai ter muita dificuldade de cumprir o novo arcabouço fiscal, o método de superávit primário, e portanto passa a cobrar um prêmio maior para manter os investimentos aqui”, ressalta Pieri.
De acordo com ele, se esse “prêmio” não se traduzir em juros mais altos, haverá saída de capital do país. “Saída de capital do país significa que os investidores acreditam menos no futuro do Brasil no longo prazo”.
Jogo político
Segundo a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Malta, a elevação do preço do dólar se relaciona, entre outras coisas, com a queda de braço que os grandes bancos e instituições financeiras estão fazendo para influenciar a decisão sobre o próximo presidente do Banco Central.
“O que está havendo é um jogo político pré-eleitoral em um contexto de avanço da extrema-direita no mundo. Neste jogo, o setor financeiro pretende obter uma parte ainda maior das rendas do país e ampliar seu poder e riqueza”, destacou.
Ela acrescenta que, para a estrutura econômica brasileira, a desvalorização do real melhora a situação do país “em termos de exportações, juros mais baixos diminuem os custos internos da dívida pública e estimulam a tomada do crédito produtivo”.
Fonte: EBC Economia
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