O governo do Amapá decretou situação de emergência devido ao apagão que deixou ao menos 13 cidades às escuras desde a noite de terça-feira (3). Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que 14 dos 16 municípios amapaenses foram afetados pela falta de energia elétrica.

“Assinamos o decreto de situação de emergência pactuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil Estadual”, anunciou o governador Waldez Góes, nas redes sociais, hoje (6). Segundo Góes, a medida vai permitir a liberação de recursos “para o gerenciamento da crise causada pela falta de energia elétrica no Amapá”.

De acordo com o governador, ao discutir o decreto com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foram definidos os objetivos prioritários do plano de ação para enfrentar a situação como providenciar a contratação de geração de energia emergencial para atender áreas críticas; apoiar as cidades afetadas; providenciar logística para distribuição de água potável para a população e combustível para abastecimento dos geradores contratados, além da aquisição de hipoclorito para distribuição à população com devida orientação.

“Paralelo a isso, seguimos cobrando do governo federal e do [Operador Nacional do Sistema Elétrico] ONS o mais breve restabelecimento no fornecimento de energia nos 13 municípios que foram afetados por esse desastre”, acrescentou o governador.

A prefeitura da capital do estado, Macapá, já havia declarado estado de calamidade pública na cidade, ontem (5). O Decreto nº 3.462/2020, assinado pelo prefeito Clécio Luís, tem validade de 30 dias. “O decreto de calamidade pública em razão do apagão servirá para nos ajudar a resolver o problema que estamos encontrando para comprar outros tipos de insumos”, explicou o prefeito.

Causas

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o ONS e o governo estadual, a interrupção do fornecimento de energia elétrica foi causado por um problema que, além do desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, causou um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá.

O transformador que pegou fogo por volta das 21h de terça-feira (3) pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. Como outros dois equipamentos também foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento imediato das peças para religamento da subestação, informou o governo do estado.

Na quarta-feira (4) à noite, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANS), André Pepitone, e o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, foram ao estado acompanhar de perto a situação. Após se reunir com técnicos e com o governador Waldez Góes, a comitiva ministerial passou a noite em Macapá a fim de visitar a LMTE na manhã seguinte.

Ontem (5), após inspecionar a subestação destruída pelo fogo e sobrevoar a região, Albuquerque declarou que o pleno restabelecimento do serviço energético deve demorar cerca de 30 dias. Hoje (6), ele garantiu que pretende restabelecer o serviço integralmente em até dez dias. 

Sobre o plano inicial de tentar garantir até 70% do fornecimento ainda ontem (5), Albuquerque fez uma nova previsão. “[O plano inicial] Não deu certo porque é complexo. O equipamento já foi reparado e, agora, está havendo a filtragem do óleo do equipamento. São 45 mil litros de óleo. E temos que ter certeza de que o equipamento está em condições de operar. É nisso que estamos trabalhando. Acreditamos que até o fim do dia de hoje (6) tenhamos este transformador operando novamente”.

Hoje (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse haver uma boa perspectiva, do ponto de vista técnico. “Naturalmente, a dificuldade é muito grande, pois o estado está há mais de 60 horas sem energia elétrica ou com pouca energia em outras regiões. Enfim, foi uma fatalidade. Um acidente. Lógico que, em algum momento, as autoridades vão investigar os responsáveis que, com certeza, serão punidos lá na frente, mas foi uma fatalidade. E agora estamos buscando soluções para o problema”, disse Alcolumbre.

“Você não encontra um transformador na prateleira. E o Amapá é um estado distante do centro [do país], uma ilha à qual você só chega de avião ou barco”, acrescentou.

Em nota divulgada hoje (6), o Ministério de Minas e Energia informou que um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegaria ainda hoje a São Luis, no Maranhão, onde apanhará duas máquinas de purificação de óleo, que serão transportadas até Macapá, onde uma terceira máquina do mesmo tipo chegou ontem, em uma balsa.