Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.
O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados.
O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas.
Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.
O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares.
Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.
No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares.
Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.
Emendas impositivas
Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.
O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.
Emendas Pix
No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.
O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.
Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16).
Fonte: EBC Política Nacional
POLÍTICA NACIONAL
Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista
O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.
O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes. O candidato do PRTB provocou o apresentador nos blocos anteriores.
“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.
A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.
Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.
Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.
Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.
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