Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas

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O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19.

“Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que até o fim do ano estarão disponíveis mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população que precisa ser imunizada no país. Segundo o Ministério da Saúde, esse público soma 170 milhões de pessoas.

“Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou.

Acordos

O presidente voltou a afirmar que o país enfrenta dois grandes desafios,  o vírus e o desemprego. “Em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome”, ressaltou.

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Bolsonaro destacou que o Brasil usaria qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e falou sobre os contratos assinados ao longo de um ano para a produção de imunizantes. O presidente citou o contrato com a Universidade de Oxford para a produção, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e o acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses. 

O presidente disse que intercedeu pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses que serão entregues até setembro desde ano e também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses.

“Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia”, destacou Bolsonaro, ao citar a classificação do país levando em conta o número absolutos de doses aplicadas.  

“Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal. Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações!”, disse Bolsonaro. 

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Edição: Bruna Saniele

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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