Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que governo está realizando “ações sem precedentes” para proteger a floresta. “A cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade. Contudo, a externação por alguém que disputa o comando de seu país sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua”, escreveu Bolsonaro, em publicação nas redes sociais.

Na noite de ontem (30), ocorreu o primeiro debate entre Biden e o presidente Donald Trump, que tenta a reeleição em 3 de novembro. Biden acusou Trump de não usar sua influência para ajudar a defender a natureza e disse que, caso seja eleito, tentará reunir outros países para pagar ao Brasil US$ 20 bilhões pela conservação da floresta, sob a ameaça de impor sanções econômicas. Para o candidato, a floresta em pé é importante para a absorção de gases que causam o efeito estufa.

Para Bolsonaro, entretanto, a declaração foi gratuita e desastrosa, no momento em que ele, como chefe de Estado, “reabriu plenamente a sua diplomacia [do Brasil] com os Estados Unidos”. “Cooperação dos EUA é bem-vinda, inclusive para projetos de investimento sustentável que criem emprego digno para a população amazônica, tal como tenho conversado com o Presidente Trump”, escreveu.

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O presidente brasileiro destacou ainda que a soberania brasileira sobre a Amazônia é inegociável.

Em declaração recente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a política do governo federal visa manter a lógica da floresta em pé, promovendo atividades produtivas sustentáveis na região, e passa por agregar o setor privado, gerando mecanismos de mercado, seja na parte de clima, crédito de carbono ou florestas.

Edição: Maria Claudia

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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