Brasil comemora 80 anos de preservação do patrimônio cultural

Em 2017 o país celebra oito décadas de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dando início às comemorações, será lançada, no próximo dia 5 de maio, no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), a marca comemorativa para a data. A partir de então, todas as ações e publicações realizadas pela instituição deverão apresentar a logomarca até o final de 2017. O momento é de grande importância para avaliar os avanços obtidos nesse período – como a consolidação dos marcos regulatórios e a descentralização do Iphan, hoje presente em todas as unidades da Federação – e também para refletir sobre o futuro da política de valorização do patrimônio cultural. 

As atividades propostas para a ocasião, além da apresentação da marca, são uma visita às obras de restauração e revitalização do Palácio Capanema, com apresentação do projeto pela equipe técnica responsável; o lançamento das publicações Preservação do Patrimônio Edificado: A Questão do Uso, de Cyro Corrêa Lyra, Educação Patrimonial: Inventários Participativos e a coletânea Pareceres do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural – Cidades Históricas, Conjuntos Urbanísticos e Arquitetônicos, organizado por Nestor Goulart Reis Filho e Anna Elisa Finger; e a apresentação da Rede de Arquivos Iphan, um repositório online que disponibiliza o acervo documental do Iphan. 

O evento, que tem início às 14h, será transmitido online em link a ser disponibilizado no site e redes sociais do Iphan. No dia seguinte, 6 de maio, acontece também no Rio de Janeiro a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. 

Visita ao Palácio Capanema
Exemplar ícone da arquitetura moderna brasileira, o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), projetado pelo arquiteto urbanista Lúcio Costa e sua equipe, sob forte influência de Le Corbusier, encontra-se em obras desde 2013, quando teve início o projeto de restauração e modernização desenvolvido pelo Iphan. Com o objetivo de apresentar o andamento das obras aos conselheiros e membros do quadro diretivo do Iphan, será realizada uma visita pelas instalações.

O projeto cultural faz uma revisão do programa de uso do monumento, privilegiando sua identidade como marco do movimento moderno brasileiro. O objetivo é que o prédio se torne um centro cultural com uma dinâmica própria, promovendo a interação do público com as bibliotecas, os arquivos e oferecendo programas educativos, concertos, exposições, performances, instalações e manifestações artísticas contemporâneas.

Projetado na década de 1930, durante a gestão do ministro Gustavo Capanema, para sediar o antigo Ministério da Educação e Saúde, o edifício foi um dos primeiros arranha-céus construídos no mundo com fachada toda em vidro. Arquitetos consagrados atuaram na elaboração do projeto, tais como Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão e Ernany de Vasconcelos. Eles tiveram como referência estudos feitos por Le Corbusier, que esteve no Brasil em 1936. O prédio foi construído entre 1937 e 1945 e sua estrutura projetada pelo engenheiro Emílio Baumgart. Os jardins do paisagista Roberto Burle Marx, os grandes painéis de Cândido Portinari e outras obras de arte representativas do modernismo no Brasil, como as esculturas de Bruno Giorgio, Vera Janacopulus e Celso Antônio, compõem o acervo artístico do monumento. 

Rede de Arquivos Iphan
Com o objetivo de integrar e conferir publicidade ao acervo de documentos acumulados em oito décadas de política de proteção ao patrimônio cultural, foi criada a Rede de Arquivos Iphan, um repositório online de arquivos digitalizados que permite buscas a partir de diversos parâmetros (nome do bem, localidade, tipo de documento). A ferramenta facilitará o acesso a essa documentação a pesquisadores, estudantes, jornalistas e outros interessados no tema, contribuindo para enriquecer a produção de conhecimentos sobre o assunto e conferindo ainda mais transparência à ação do Estado. 

Inicialmente estão acessíveis acervos de quatro centros históricos e processos de tombamento de bens culturais de todo o País, digitalizados pelo Arquivo Central do Iphan, no Rio de Janeiro (RJ). Nas próximas etapas do projeto, serão incluídos os conteúdos produzidos pelas demais unidades, assim como o restante dos processos de tombamento, que estão sendo tratados, indexados e digitalizados para inserção na plataforma.

A Rede Arquivos Iphan foi selecionada na Chamada Pública de Seleção para Apoio a Projetos de Preservação de Acervos – Ano 2010, promovida pelo BNDES, e seu desenvolvimento teve início em agosto de 2013.

Lançamento de publicações inéditas
Três obras editadas pelo Iphan são destaque no lançamento das comemorações dos 80 anos da instituição. As publicações abordam diferentes aspectos da política nacional de preservação do patrimônio cultural, todos relevantes para a necessária reflexão sobre os rumos e diretrizes a serem seguidos nos próximos anos para o tema. 

O livro Preservação do Patrimônio Edificado: A Questão do Uso, do arquiteto Cyro Corrêa Lyra, chama atenção do leitor para um aspecto central da política de preservação do patrimônio cultural nos dias de hoje: a intensificação e atualização do uso e da apropriação de monumentos e sítios urbanos protegidos. Na coletânea Pareceres do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Cidades Históricas, Conjuntos Urbanísticos e Arquitetônicos, organizado por Nestor Goulart Reis Filho e Anna Elisa Finger, estão reunidos documentos relativos a 46 sítios urbanos reconhecidos como patrimônio nacional. Já no âmbito da participação social, o Iphan apresenta o manual Educação Patrimonial: Inventários Participativos, uma ferramenta metodológica que tem como objetivo fomentar a discussão sobre patrimônio cultural e estimular a busca, pela própria comunidade, da valorização e identificação de suas referências.

História
No dia 13 de janeiro 1937, era assinada a Lei nº387, que criava o Iphan, cujo anteprojeto foi elaborado pelo ensaísta, escritor, musicólogo e pesquisador Mario de Andrade. Em 30 de novembro do mesmo ano, foi publicado outro marco legislativo da política de proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o decreto-lei nº25, que institui o instrumento do tombamento. Nesse contexto, ainda de forma experimental, o Iphan iniciou seus trabalhos ligado ao antigo Ministério da Educação e Saúde Pública, sob o comando de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

As políticas, num primeiro momento, privilegiaram algumas narrativas para a proteção e tombamento dos bens culturais. Contudo, o texto do anteprojeto foi vanguardista no momento em que defendeu um olhar livre de estrangeirismos, dentro do próprio país, buscando compreender o Brasil, historicamente, por meio das manifestações populares de sua gente.