O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), interpelou judicialmente o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por corrupção, para que explique em juízo as caluniosas, injuriosas e difamatórias acusações publicadas em artigo veiculado no jornal Diário da Manhã, dia 31 de março.
O requerimento, protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás, servirá como preparação de uma futura queixa-crime por calúnia, injúria e difamação, além de fundamentar o ajuizamento de uma ação de indenização por danos morais contra Demóstenes.
“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do Interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, argumenta a defesa do senador Ronaldo Caiado.
O documento se baseia no artigo 144 do Código Penal, que assegura ao ofendido o direito de pedir explicações em juízo para esclarecer referências, alusões ou frases proferidas pelo ofensor, possibilitando, assim, a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido de reparar o dano causado à honra e à imagem da vítima.
