Câmara aprova PL que cria Procuradoria Regional da República em MG

A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado.
Pelo projeto, serão criados 18 cargos de procurador regional a partir da transformação de 19 cargos de procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF) como parte da estrutura do novo órgão. A nova estrutura é derivada da criação, pela Lei 14.226/21, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem jurisdição em Minas Gerais.
Os novos ofícios serão implantados em 180 dias a partir da futura lei por meio de redistribuição de ofícios já existentes na estrutura do MPF. Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Rogério Correia (PT-MG), não há novas despesas com a criação da Procuradoria Regional. Com a criação do tribunal, precisamos daqueles que vão contribuir para o funcionamento do TRF-6″, disse.
Caberá ao procurador-geral definir quais ofícios serão redistribuídos com os respectivos quantitativos de cargos comissionados e de funções de confiança. Após a instalação da Procuradoria Regional da 6ª Região, os processos de Minas Gerais serão transferidos a ela independentemente de despacho e preferencialmente em formato digital.
* Com informações da Agência Câmara
Edição: Fábio Massalli


POLÍTICA NACIONAL
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da campanha neste ano é “Seus rins estão ok? Faça exame de creatinina para saber”. O objetivo das ações em torno da data é disseminar informações sobre as doenças renais, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e da Primeira-Secretaria do Senado Federal.
A doença renal crônica (DRC), de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, se caracteriza pela lesão irreversível nos rins, mantida por três meses ou mais. Quando diagnosticada precocemente, sua progressão pode ser controlada ou retardada, na maior parte dos casos.
A DRC não provoca sintomas significativos ou específicos nos estágios iniciais, fazendo com que seja fundamental o conhecimento sobre a doença, seus principais fatores de risco (como hipertensão arterial e diabetes mellitus) e exames simples de rastreamento diagnóstico (creatinina sérica e exame de urina). Nos casos avançados, os pacientes precisam ser submetidos a diálise e transplante renal.
A estimativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia é de que cerca de 50 mil pessoas morram precocemente no Brasil, por ano, em razão de complicações por doença renal, antes de ter acesso a diálise ou transplante.
Da Assessoria de Imprensa – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
- 5 dias atrás
Em São José dos Bandeirantes, guia de pesca pega peixe de 120 quilos e com cerca de 2 metros no Rio Araguaia
- ESTADO4 dias atrás
Como está a ponte que liga Rialma a Nova Glória na BR-153? Assista
- PLANTÃO POLICIAL3 dias atrás
Resgatados 40 cavalos em abatedouro clandestino especialista em “hambúrgueres”, em Anápolis
- PLANTÃO POLICIAL3 dias atrás
Homem mata esposa e se mata em seguida
- CIDADES4 dias atrás
Agricultora de Ceres colhe manga com 2 quilos
- Acidente1 dia atrás
Acidente com carro de luxo tira vida de médico na BR-060, em Anápolis; Assista
- 6 dias atrás
Polícia encontra jornalista morto e com mãos amarradas e amordoçado
- ESTADO4 dias atrás
Nota de pesar pela morte do policial civil Rafael da Gama Pinheiro