O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou no início da tarde desta quinta-feira (17/12) a prisão do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para o regime aberto a condenado por...
A portaria n° 606/2015-GP, publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que associa a regularização de veículos ao pagamento de multas e demais débitos...
Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres foi reeleito na tarde desta sexta-feira (11/12). O procurador-geral venceu o colega promotor Fernando Krebs de lavada....
A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz...
O promotor de Justiça goiano Diego Mendes Braga, que estava em estágio probatório, foi demitido após votação do Conselho Superior do Ministério Público no último dia...
Liminar que suspende a paralisação, em sua totalidade, de servidores da segurança pública foi deferida nesta quarta-feira (9) pela desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, sob...
O juiz Wilton Müller Salomão foi eleito hoje novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), pela chapa Magistratura Unida, de situação. Ele...
Para que seja configurada a violência sexual é preciso que o julgador não se restrinja tão somente aos elementos objetivos do tipo penal, bem como a...
O promotor de Justiça Leandro Koiti Murata propôs ação civil pública contra o proprietário rural Geraldo Garcia Rosa Neto, dono da Fazenda Jenipapo, no município de...
