Através de nota, o MP-GO reforçou seu compromisso com a segurança alimentar e a garantia de condições dignas para os internos das unidades prisionais, adotando todas...
Apesar da indenização a ser paga pelo Estado, o pai da criança informou que nada poderá trazer o filho de volta.
Segundo reportagens da época, o erro foi do próprio banco, que deveria fazer a transferência para outra instituição financeira. O dinheiro foi devolvido assim que Antônio...
O inquérito civil visa verificar possíveis irregularidades na instituição de auxílio-alimentação, o que pode configurar infração aos princípios da administração pública, como legalidade e moralidade.
O eventual surgimento de possível fato impeditivo da sua posse no cargo de vereador constitui matéria ultrapassada da atuação da Justiça Eleitoral no processo eletivo, mesmo...
Luís Antônio Arantes Tosta tinha 18 anos na época do acidente. Com CNH recém-adquirida, pegou a caminhonete emprestada dos pais depois de beber.
A ideia é atacar os problemas mais enfrentados pelos consumidores no cotidiano das reclamações. Hoje, há um caminho tortuoso percorrido pelo cliente para conseguir falar com...
Os desembargadores acatam pedido realizado pelo MP-GO e autorizam que interventor atue na rede municipal até o final do ano, quando acaba o mandato do prefeito...
Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres,...
Atuaram pelo candidato, os advogados André Marques, Demóstenes Torres e Nemuel Kessler. E pela coligação do candidato, os advogados Felipe Neiva e Cleilson Mamedes.
