A análise judicial considerou a existência de elementos suficientes que indicam a plausibilidade das alegações apresentadas, como autos de infração e relatórios técnicos que demonstram possíveis irregularidades na atuação da empresa.
A 5ª Câmara Cível do TJ-GO manteve recusa para que atuem como assistentes em processo arquivado após desistência do MP-GO.
Crime ocorreu após desavença financeira e chocou a cidade; autor confessou o assassinato e teve prisão temporária convertida em preventiva após audiência de custódia. A tragédia foi matéria de mídia nacional.
O Presidente da COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA E REGIÃO – COOPERAPIS, inscrita no CNPJ nº 12.644.908/0001-17, no uso de suas atribuições conferidas no
A magistrada questiona a falta de provas objetivas nas acusações e atribui o processo a pressões políticas. Isso após decisões polêmicas suas, como o afastamento do prefeito de Pontalina por uso indevido de bens públicos.
Luiz Fernando foi morto em dezembro de 2021, e a investigação atribuiu o crime a uma articulação envolvendo a esposa, a irmã dela e outros executores.
O laudo pericial feito pela Polícia Técnico-Científica confirmou que o animal sofreu queimaduras de 1°, 2º e 3º graus em aproximadamente 40% da superfície corporal.
A sentença também levou em conta a condição de vulnerabilidade das vítimas e a existência de relação de autoridade ou ascendência do réu sobre elas.
As investigações revelaram que o réu cometeu atos sexuais com uma vítima menor de 14 anos – crime previsto na lei penal independentemente de consentimento.
A investigação apontou que o condutor estava embriagado no momento do acidente, fato comprovado não apenas pelo teste do etilômetro, mas também por depoimentos dos sobreviventes.
