O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso,...
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. LINK...
O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, passou hoje (6) por uma radioterapia para controlar um sangramento residual no estômago, que foi detectado por um...
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado que o Brasil não...
Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu à falta de fortalecimento...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base da medida provisória que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Texto...
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um...