A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição voltou a ocorrer no...
Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição...
Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do Congresso Nacional...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto torna impenhoráveis...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
