O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União....
O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (14) o Edital de Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR), que prevê investimentos de R$ 500 milhões em...
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2021 que altera a MP do Milho (MP...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios sejam incorporados pelos...
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário...
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi...
O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita a estruturação de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito...
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP...
