Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2)...
O presidente da Comissão Externa do Pantanal no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), cobrou nesta sexta-feira (2) investimentos em infraestrutura na região pantaneira. “A Sudeco, que é...
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (1°), que a legislação em...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. As...
O Senado aprovou, hoje (1º), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de...
O deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, no Tribunal Especial Misto, que teve sua sessão inaugural...
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou hoje (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a...