Comissão aprova isenção de imposto para imóvel objeto de esbulho possessório

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11 de junho de 2024

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao PL 2587/2023.

Este projeto dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis rurais que tenham sido alvo de roubo ou esbulho possessório. A matéria faz parte do pacote anti-invasão proposto pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para coibir crimes no campo e na cidade.

Para o presidente da FPA e relator da proposta, deputado Pedro Lupion, a medida visa conceder um benefício fiscal aos proprietários rurais que enfrentam ações criminosas, afetando negativamente sua capacidade de dispor de seus bens e gerar renda.

“Essas práticas não apenas resultam em prejuízos financeiros significativos para os proprietários rurais, mas também minam a estabilidade econômica e desencorajam investimentos nas regiões afetadas. Trata-se de uma medida justa, oportuna e necessária para preservar a ordem social, econômica e ambiental nas comunidades rurais”, afirmou o parlamentar.

Segundo o autor do Projeto de Lei e coordenador da Comissão de Segurança no Campo da FPA, deputado Marcos Pollon (PL-MS), o benefício fiscal pode ser entendido como um incentivo para que o Estado aja de forma mais eficaz na proteção do campo e na prevenção de crimes contra a propriedade.

“É, sem dúvida, uma maneira de fomentar os investimentos em segurança pública, infraestrutura e políticas de desenvolvimento rural, que contribuem para a criação de empregos e oportunidades no campo”, esclareceu o autor.

A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

Maranhão sediará a “Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2024/25”

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10 horas atrás

7 de setembro de 2024

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Da Redação

Pela primeira vez, o Maranhão será palco da Abertura Nacional do Plantio da Soja, marcando o início da safra 2024/2025. O evento acontecerá na Fazenda Pau-Brasil, em Açailândia, no dia 11 de outubro, reunindo produtores, especialistas e lideranças do setor agrícola para debater os desafios e oportunidades do agronegócio no Brasil, com ênfase na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A gestão eficiente das propriedades agrícolas e a diversificação das culturas são temas de destaque no evento. Produtores estão cada vez mais atentos à necessidade de ampliar suas operações, buscando não apenas a soja, mas também outras culturas que garantam maior estabilidade econômica e proteção contra os riscos climáticos e de mercado. A diversificação se tornou uma estratégia crucial para aumentar a rentabilidade e mitigar as incertezas, especialmente em regiões como o Matopiba, onde o clima pode ser imprevisível.

Um dos principais atrativos da Abertura Nacional do Plantio é a troca de experiências e a discussão sobre a rentabilidade nas propriedades agrícolas. Com a soja consolidada como uma das principais commodities brasileiras, produtores buscam melhorar suas margens de lucro através de práticas agrícolas mais eficientes, adoção de novas tecnologias e estratégias de mercado. A expectativa é que a safra 2024/2025 traga mais ganhos para o setor, com boas condições climáticas e avanços nas práticas sustentáveis de cultivo.

O evento também abordará um tema crucial para os produtores: os impactos das mudanças climáticas nas lavouras. Com as variações de temperatura e mudanças no regime de chuvas, os desafios para o setor agrícola são cada vez maiores. Discussões sobre adaptação e mitigação dos efeitos climáticos nas plantações de soja estão na agenda, com a participação de especialistas em meteorologia e climatologia, que fornecerão informações valiosas para que os agricultores possam se preparar para o futuro.

A sustentabilidade na produção agrícola é uma questão central no evento. Cada vez mais, o mercado internacional exige que a produção de grãos, como a soja, respeite padrões ambientais rigorosos. A adoção de práticas sustentáveis é essencial para garantir a competitividade do Brasil no cenário global. Técnicas como o plantio direto, o uso racional de defensivos e a preservação de áreas de reserva legal são algumas das práticas que serão debatidas durante a Abertura Nacional do Plantio da Soja.

A Abertura Nacional do Plantio da Safra de Soja 2024/2025 faz parte do Projeto Soja Brasil, uma iniciativa do Canal Rural e da Aprosoja Brasil. O projeto tem como objetivo promover o agronegócio brasileiro, oferecendo uma plataforma de debates, informações técnicas e troca de experiências entre produtores e especialistas.

O evento contará com fóruns de discussão sobre os temas mais relevantes para o setor agrícola, incluindo rentabilidade, sustentabilidade e gestão eficiente das propriedades. A largada oficial do plantio será marcada pelo enfileiramento das plantadeiras em campo, um momento simbólico que marca o início de mais uma safra de sucesso.

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