Comissão de Educação realiza primeira deliberação do biênio 2025-2027

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12 de março de 2025

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 12, para deliberação de matérias parlamentares relativas à educação no Estado. A pauta do encontro contou com nove matérias, sendo cinco para distribuição e quatro aptos à votação.

No encontro, os projetos de nº 17079/24, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos); nº 10490/24, de autoria do deputado Veter Martins (UB); nº 6752/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante); nº 9387/23, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB) e nº 5062/24, de autoria da deputada Bia de Lima (PT) foram designados à análise e relatoria por algum parlamentar. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), todos os projetos receberam parecer favorável pela aprovação.

Votação

Quanto aos projetos aptos à votação, a matéria nº 12307/24, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT) teve seu parecer favorável aprovado. A matéria tem por objetivo insitutir a Política Estadual de Escolas da Cultura no Estado de Goiás. O texto foi relatado pelo deputado Veter Martins.

O projeto nº 11241/24, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSB), que pretende instituir a Política Estadual de Incentivo à Leitura e relatado com parecer favorável do deputado Karlos Cabral (PSB) também foi aprovado.

A matéria nº 6223/24, de autoria da deputada Bia de Lima e relatada favoravelmente pelo deputado José Machado (PSDB) também recebeu aval da comissão. O projeto tem por objetivo instituir a Política Estadual de Fomento à Presença Feminina em Carreiras Científicas no Estado.

Por fim, o projeto de lei nº 9679/23, também de autoria da presidente do colegiado, deputada Bia de Lima, foi o último projeto votado e, como os anteriores, foi aprovado por unanimidade. A matéria pretende estabelecer o Programa de Proteção e Assistência aos Professores e Funcionários das Escolas Públicas do Estado de Goiás que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções. O texto foi relatado pela deputada Vivian Naves (PP) e teve parecer favorável.

Após o esgotamento da pauta, o encontro foi encerrado.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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Da Redação.

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POLÍTICA

Auditório Carlos Vieira sediará primeiro encontro de trabalhadores da assistência social

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10 minutos atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

Nos dias 13 e 14 de março, quinta e sexta-feira, o Auditório Carlos Vieira, no Palácio Maguito Vilela, será palco do 1º Encontro de Gestores e Trabalhadores da Assistência Social de Goiás. O evento é promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), por meio do Goiás Social, e conta com a parceria da Assembleia Legislativa, além de outras instituições.

A iniciativa tem como público-alvo prefeitos, primeiras-damas, secretários de Assistência Social, assistentes sociais, psicólogos, advogados e demais profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos 246 municípios goianos. A expectativa é de que 900 pessoas participem do evento.

A iniciativa visa a fortalecer a gestão da assistência social no Estado, aprimorar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios sociais. Além disso, busca promover a troca de experiências e discutir soluções para os desafios diários enfrentados pelos trabalhadores do Suas em todos os municípios goianos.

Programação

O encontro contará com painéis temáticos ministrados por especialistas, abordando temas essenciais como política de assistência social, CadÚnico, o papel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na rede de proteção social e violação de direitos nos municípios.

Dia 13 de março

8 horas – Credenciamento e coffee break;

9h15 – Abertura oficial;

11 horas – Painel 1 – Goiás Social: o que é e seus principais programas e ações, com a primeira-dama Gracinha Caiado (presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social);

14 horas – Painel 2 – Assistência Social em Foco: desafios e práticas municipais na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS);

16h – Painel 3: Cadastro Único.

Dia 14 de março

8h30 – Painel 4 – O que é o Cras? Centro de Referência de Assistência Social e a Rede de Proteção Social: serviços, programas e benefícios;

10h30 – Painel 5 – Violação de direitos no município: o que fazer?

14 horas – Painel 6 – Participação que Transforma: Fortalecendo o CMAS e as Conferências de Assistência Social;

16h – Painel 7 – O Cofinanciamento da Assistência Social: principais aplicações e vedações;

17h – Encerramento: apresentação do calendário semestral das oficinas, cursos e lives;

Além da Alego, o evento conta com a parceria da Associação Goiana de Municípios (AGM), da Federação Goiana de Municípios (FGM) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás (Coegemas-GO). Desde 2020, as iniciativas voltadas à assistência social em Goiás já resultaram em 51.509 certificados emitidos; 246 municípios atendidos; 5.012 pessoas capacitadas; e 905 encontros realizados.

O 1º Encontro de Gestores e Trabalhadores de Assistência Social de Goiás objetiva a capacitação e a construção de políticas públicas mais eficazes, garantindo um atendimento mais humanizado à população em situação de vulnerabilidade social no Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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