A disputa fundiária em Antinha de Baixo, Goiás, envolve 400 famílias que vivem em uma área de 1.503 hectares disputada pela família do governador Ronaldo Caiado. A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) entrou no caso em 2024 e destaca a vulnerabilidade das famílias, com pelo menos 82 delas consideradas social e economicamente vulneráveis.
O processo começou em 1945, quando Francisco Apolinário Viana ingressou com uma ação de divisão de posse. Em 1985, parentes de Caiado alegaram ser descendentes do dono original da área.
A Justiça expediu uma ordem de desocupação em favor da família Caiado, o que deixou os moradores em estado de alerta. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF-TJGO) dividiu as famílias em quatro grupos, considerando o grau de vulnerabilidade.
A CPT criticou a posição da CSF-TJGO, afirmando que a comissão deveria ter mediado o conflito e evitado a reintegração de posse. A entidade também destacou a violência e a aflição que a reintegração de posse pode causar às famílias.
Os moradores expressaram preocupação e desespero diante da possibilidade de perder suas terras. A aposentada Jersonita Simão Teixeira, que comprou uma chácara em 2010, disse que a situação é um “disparate” e que tem fé em Deus para permanecer na terra.
A mediação é vista como uma solução possível para o conflito. A CSF-TJGO se colocou à disposição para colaborar em qualquer fase do processo judicial. A CPT também destacou a importância da mediação para evitar a reintegração de posse e proteger os direitos das famílias.
Comunidade Quilombola e pequenos produtores rurais em risco de despejo
Uma moradora procurou o Jornal do Vale relatando a atual situação. Veja abaixo:
“Somos moradores da Antinha de Baixo, Santo Antônio do Descoberto, Goiás, e estamos enfrentando uma grave ameaça à nossa comunidade. A família Caiado está tentando tomar nossas terras, onde vivemos e trabalhamos há décadas, algumas famílias há mais de um século.” diz moradora
– Temos um cemitério certificado em nossa chácara, onde estão enterrados nossos ancestrais e familiares.
– Nossa comunidade é formada por famílias quilombolas e pequenos produtores rurais que dependem da terra para sobreviver.
– Temos documentação que comprova que as terras não pertencem à família Caiado
– A Justiça parece estar favorecendo a família Caiado, sem considerar os direitos e a história de nossa comunidade.
– Precisamos de apoio para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que possamos continuar a viver e trabalhar em nossas terras.
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