Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta segunda-feira

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22 de agosto de 2022

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Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda-feira (22):

Ciro Gomes (PDT): Às 10h participa de encontro com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo no Hotel Renaissance em São Paulo (SP).

Constituinte Eymael (DC): agenda ainda não divulgada.

Felipe D’Avila (Novo): agenda ainda não divulgada.

Jair Bolsonaro (PL): candidato vai conceder entrevista para a TV Globo.

Léo Péricles (UP): agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): estará em São Paulo (SP) para entrevista exclusiva para veículos da mídia estrangeira às 10h no Hotel InterContinental. Às 19h, participa de lançamento do livro de fotos “O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula” no Memorial da América Latina.

Pablo Marçal (Pros): participa às 9h30 de entrevista presencial na Rádio Trianon em São Paulo (SP). Às 16h faz reunião com a vice Pérola Neggra e lideranças no seu comitê. Às 20h, concede entrevista online para a Gazeta do Povo.

Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): faz caminhada na Boca Maldita às 10h em Curitiba, almoça às 12h30 em Almirante Tamandaré. Depois, segue para Ammes Norte, às 14h, onde visita o Ambulatório Multiprofissional Especializado. Retorna para Curitiba às 16h para visita ao comitê Simone e Ratinho. Às 19h40 concede entrevista online e ao vivo para a TV Gazeta de São Paulo. Às 20h15 estará no lançamento da candidatura à reeleição do deputado Anibelli Neto no restaurante Cascatinha.

Sofia Manzano (PCB): participa do programa Pânico às 12h30. Depois, viaja à noite para Porto Alegre, onde cumpre atividades de campanha no dia seguinte.

Soraya Thronicke (União): em João Pessoa (PB), concede entrevistas por telefone às 10h. Segue para São Paulo (SP), onde faz treinamento para lidar com a imprensa e mídia às 14h. Às 18h, tem gravação de programa eleitoral.

Vera (PSTU): apresenta, pela internet, propostas de governo à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

Edição: Fernanda Cruz

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Publicados

8 horas atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
apólices de seguro;
fiança bancária; ou
título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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