A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já admite que ele poderá ser preso em regime fechado no início de novembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a publicação do acórdão e os recursos cabíveis não suspenderem a execução da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025, por crimes relacionados a atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, mas essa medida ainda não representa o início do cumprimento efetivo da pena. O processo está na fase final de elaboração do acórdão, que formaliza os votos dos ministros e fundamenta a decisão. Após a publicação, as defesas terão prazo para apresentar embargos de declaração, recurso comumente usado para apontar eventuais omissões ou contradições, mas que geralmente não altera o resultado da condenação.
Mesmo com a possibilidade de recursos, especialistas avaliam que dificilmente a condenação será revertida, o que torna provável a decretação da prisão em regime fechado já em novembro. A defesa busca garantir condições especiais para o cumprimento da pena, em razão da condição de ex-chefe de Estado e questões de segurança.
O cumprimento imediato da pena depende da rejeição dos recursos pela Primeira Turma do STF. Caso não haja mudanças, Bolsonaro deve ser transferido para um presídio em regime fechado, encerrando o período de prisão domiciliar que vem cumprindo.
Este cenário jurídico é acompanhado de perto por advogados, aliados políticos e a sociedade, dado o impacto da decisão na conjuntura política nacional.
Você tem WhatsApp? Entre em um dos canais de comunicação do JORNAL DO VALE para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens, clique aqui
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192
