Economia Solidária deve ser incorporada ás políticas macroeconômicas

O Brasil e também o governo precisam entender melhor o que é a economia solidária, para fazer dessas redes um novo modo de produção e distribuição no país, de forma que ela seja incorporada nas políticas macroeconômicas do Ministério da Fazenda. A afirmação é do secretário de Economia Solidária do governo federal, Gilberto Carvalho. Ele participou na tarde de hoje (25) da mesa “Economia solidária, tecendo redes, transformando realidades, reconstruindo o Brasil”, no Fórum Social Mundial (FSM), que vai até sábado (28) em Porto Alegre.
De acordo com Carvalho, será necessário um censo para mapear as “incontáveis iniciativas” de economia solidária que já existem no país. Para ele, o papel do governo nessa retomada da secretaria, que foi ocupada em 2003 pelo economista Paul Singer, será o de estimular a rede e dar condições para que as cooperativas se desenvolvam.
“A ideia é que ela atue muito em conjunto, transversalmente dentro do governo, com o objetivo de qualificar e capacitar, estimular a formação econômica e técnica dos gestores. E, também, a busca de financiamento, então o papel do Banco do Brasil, do BNDS, da Caixa, eles vão ser essenciais nesse processo. Já há no Brasil uma imensa rede de empreendimentos, há cooperativas que centralizam esse trabalho, que congregam um grande número de cooperativas. Mas nós queremos aumentar ainda mais essa rede”.
Economia Solidária
A coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (Fonsanpotma) e da Rede Ubuntu, Itanajara Almeida, explica que a economia solidária vai além de uma alternativa para geração de renda, envolvendo valores como o desenvolvimento sustentável, o respeito à diversidade, o fortalecimento da democracia, a autogestão e a oposição à exploração do trabalho.
“Temos princípios como as condições justas de produção e trabalho, a sustentabilidade ambiental, a transparência com o consumidor, a integração de todos os elos e o preço justo, praticando uma remuneração justa ao produtor e ao consumidor”.
Ela destacou também questões como o desenvolvimento da economia local e regional, a democratização do espaço público a inclusão social e a autonomia dos empreendimentos e coletivos como elementos fundamentais da economia solidária.
O coordenador da Cadeia Solidária das Frutas Nativas do Rio Grande do Sul, Alvir Longhi, explicou como foi organizada a rede, com início há cerca de 20 anos, para melhor aproveitar a riqueza natural do país, como a jabuticaba, a guabiroba, o pinhão, o butiá, a uvaia e o açaí juçara.
“As frutas nativas acabavam apodrecendo, não sendo aproveitadas para venda nem para consumo dos agricultores. São frutas que fazem parte da nossa memória do campo. Então nós vamos construir uma dinâmica para a sociobiodiversidade baseada na economia solidária. Começou com frutas nativas, mas hoje tem três categorias: espécies com potencial alimentar, com potencial para óleo essencial e para a tinturaria artesanal”, disse.
De acordo com ele, toda a cadeia funciona com base na economia solidária. Do agricultor para a agroindústria e a distribuição para o comércio.
“Hoje nós temos uma capilaridade de 60 municípios, com 125 parceiros comerciais, entre parceiros da economia solidária e lojas, restaurantes e hotéis. Foram 32 toneladas que circularam pelas dinâmicas da economia solidária e 40 toneladas de forma indireta. Nossa rede tem 320 famílias de agricultores. Nosso país tem riqueza natural desde a castanha do Pará, açaí, passando pelo pequi, até o pinhão. O desafio é articular essas redes”, explicou Alvir Longhi.
Outro projeto apresentado no Fórum Social Mundial foi a Rede Nacional de Bancos Comunitários. O coordenador Joaquim Mello explicou que o movimento surgiu para financiar as iniciativas de economia solidária, além de prestar serviços financeiros de forma solidária. Esse tipo de instituição funciona de forma associativa e comunitária, voltada para a geração de trabalho e renda na reorganização das economias locais.
“Ainda falta um marco regulatório. A meritocracia é um inferno, precisamos é gerar e distribuir riquezas, e fazemos isso com os bancos comunitários. Então, trazemos uma proposta: sem mexer muito, bastaria uma lei federal, a gente pode pagar os programas de transferência de renda pelos bancos comunitários e moedas sociais, basta fazer a transferência da Caixa para esses bancos. Assim, teria mais dinheiro para financiar a economia solidária”.
De acordo com ele, em 2022 os bancos comunitários movimentaram R$ 480 milhões em depósitos, R$ 400 milhões em compras no comércio local e R$ 800 milhões em outras transações. Entre 2018 e 2022 o sistema somou R$ 3,9 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) da economia solidária.
Outra atração do fórum é a Feira de Economia Solidária, que acontece todos os dias do evento na Praça XV de Novembro, no centro de Porto Alegre, entre 8h e 19h.
O encontro vai até sábado (28) e está prevista a participação de ativistas de diversos movimentos sociais, como lideranças indígenas, do movimento negro, LGBTQIA+, estudantil e sindicalistas, além das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Saúde, Nísia Trindade.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com radicalismo e extremismo. Segundo ele, o foco deve ser os recursos a serem melhor investidos, o reconhecimento dos professores, a infraestrutura das escolas, a melhoria da merenda escolar e a aplicação das novas tecnologias no ensino. Motta discursou no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela organização Todos pela Educação.
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Debate
Motta destacou que pretende criar uma comissão especial para debater o plano assim que as comissões permanentes da Casa forem instaladas e o Orçamento for aprovado. Para ele, o colegiado é uma das prioridades de sua gestão à frente da Câmara.
“Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema, não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos”, defendeu.
“Faço esse apelo: será um crime contra o País se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político”, ponderou Motta.
Para Motta, o Parlamento precisa estar aberto para dialogar com todos os especialistas para aprimorar o PNE apresentado pelo Executivo. Segundo ele, uma das prioridades deve ser estabelecer uma meta para que todos os municípios possam ter creches e atender às crianças na primeira infância.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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