Eleição no Senado: Alcolumbre diz que foi o presidente do entendimento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou ao plenário da Casa por volta das 14h30 desta segunda-feira (1º) para conduzir a sessão que elegerá seu substituto no cargo. Em sua última fala à imprensa como presidente da Casa, Alcolumbre afirmou que “cumpriu seu dever” no comando do Senado e do Congresso Nacional.
“Tenho a convicção e a certeza absoluta [de] que cumpri meu dever, cumpri minhas obrigações. E continuarei cumprindo, porque exerço um mandato outorgado pelo povo do Amapá”, disse Alcolumbre, antes de seguir para o plenário. Ele afirmou que foi um presidente do entendimento, do diálogo, o que considera uma das principais características de sua gestão.
“A gente teve a oportunidade, em vários episódios, de pedir a pacificação, pedir a união dos brasileiros, ser uma ponte em relação aos outros poderes. Fiz de tudo para construir as pontes. Tenho esse reconhecimento de ter sido um presidente da pacificação, da união e do entendimento”. Alcolumbre exaltou o papel da imprensa e sua ajuda, “com críticas e elogios”, e afirmou que continuará sendo um privilégio conviver com seus pares no parlamento.
Logo depois, já no comando da sessão, em plenário, disse que não tem inimigos na política e que seu período à frente do Senado foi o mais difícil da sua vida. “Não pensem que foram dois anos fáceis e confortáveis. Foram os dois anos que mais me exigiram nestes pouco mais de 40 anos já vividos. Dois anos que exigiram tolerância, paciência e resiliência.”
Os senadores decidem na tarde desta segunda-feira quem será o novo presidente da Casa. São candidatos os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). A disputa tem se concentrado, porém, entre os representantes do DEM e do MDB. Pacheco é apoiado pelo atual presidente, Davi Alcolumbre, e tem a simpatia do Palácio do Planalto.
Há pouco, em discurso, Kajuru anunciou a retirada de sua candidatura e o apoio a Simone Tebet.
Edição: Nádia Franco


POLÍTICA NACIONAL
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas irregulares. O Ato Declaratório do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
A MP liberou para os estados e o Distrito Federal a possibilidade de receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito, mesmo em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista ou previdenciária dos entes federativos.
Para isso, é necessário que o estado de calamidade pública ou situação de emergência seja reconhecido pelo governo federal. A MP estabeleceu ainda que os estados também podem importar equipamentos, softwares ou serviços com similar nacional equivalente, desde que o fornecedor nacional não consiga atender ao pedido.
O período regimental da MP 1.259 acabou em novembro e foi prorrogado até 27 fevereiro, quando o texto perdeu o prazo para ser votado pelo Congresso. As medidas provisórias que não são votadas pelo Senado e pela Câmara perdem a validade. No entanto, no caso das MPs de créditos extraordinários, não há nenhuma norma jurídica criada, e o dinheiro pode ser gasto imediatamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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