Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno

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30 de outubro de 2022

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O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação será realizada das 8h às 17h (horário de Brasília), em 5.570 cidades do país. Em 12 estados, onde nenhum dos candidatos ao governo estadual obteve 50% dos votos válidos mais um no primeiro turno, os eleitores também vão escolher o governador. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a governador. Em seguida, digitar o número do candidato à Presidência da República.

Em oito municípios brasileiros haverá ainda eleições suplementares no mesmo dia. Nessas cidades, aos eleitores também escolherão novos prefeitos, isso porque os mandatários municipais dessas localidades tiveram o mandato ou registro cassado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as pessoas terão de votar em três cargos, na seguinte ordem: governador, presidente e prefeito.

As eleições para prefeito ocorrerão em: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO). Os novos prefeitos terão mandato de dois anos.

Confira os estados onde haverá segundo turno para governador:

Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)
Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)

Transporte gratuito

Diversas cidades, entre elas as 27 capitais dos estados brasileiros, anunciaram transporte gratuito no dia do pleito. A medida foi tomada após decisão do TSE proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre.

Resultados

A consulta dos resultados do pleito estará disponível em tempo real no sistema do TSE após o encerramento da votação, às 17h de Brasília. Basta pesquisar pelo nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, votos em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Publicados

2 horas atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
apólices de seguro;
fiança bancária; ou
título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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