Política Nacioanal
Emocionado, Lula relembra do início do PT no aniversário do partido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Emocionado, o presidente fez um discurso de aproximadamente 25 minutos e chorou ao relembrar os primeiros momentos de construção do partido e consolidação da vida pública.
“Um partido político apenas não disputa a eleição. Um partido político não disputa o poder. Nós temos que ensinar coisas diferentes para a sociedade e sobretudo aprender com ela, ter paciência da discordância, ter paciência quando a gente não é entendido, ter paciência quando as pessoas estão cobrando da gente, porque senão a gente não constrói esse partido que está com 43 anos de idade”, disse.
Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o PT é o maior partido de esquerda da América Latina, com mais de 1,6 milhão de filiados. No terceiro mandato como presidente da República, Lula disse que o partido voltou ao poder para governar sem ódio.
“Nós voltamos sem ódio, voltamos sem recuo, mas nós voltamos para dizer que é necessário melhorar a educação, ciência e tecnologia, e que é necessário dar um tratamento decente ao ser humano, cuidar das pessoas”, argumentou. “Nós voltamos para governar esse país e nós voltamos para governar com democracia, com respeito aos mais pobres, e para recuperar a democracia em toda a sua essência”, acrescentou.
Lula voltou a afirmar que entre as prioridades do governo está o combate à fome e à miséria no país.
“O Lula que governa esse país é o que não esquece suas origens. Que passou fome e que comeu pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. Esse Lula veio junto com o povo para mudar esse país. Para não permitir que mais nenhuma criança morra de fome”, argumentou.
O Lula que governa esse país é o que não esquece suas origens. Que passou fome e que comeu pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. Esse Lula veio junto com o povo para mudar esse país. Para não permitir que mais nenhuma criança morra de fome. #PT43Anos
— Lula (@LulaOficial) February 14, 2023
Frente ampla
“A razão da nossa existência é a razão de levantar e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não é a gente viver bem, não é a gente ganhar as coisas, é a gente repartir”, disse.
A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, afirmou que o PT “foi perseguido e demonizado” nos últimos anos.
“Nosso governo, o governo da presidenta Dilma Rousseff, foi deposto por um golpe; nosso maior líder, o presidente Lula, foi injusta e ilegalmente condenado, teve os direitos cassados e amargou 580 dias de prisão sem culpa”, enfatizou.
Segundo Hoffman, uma frente ampla foi criada para superar “a ameaça de um retrocesso ainda maior”.
“Nós do PT temos orgulho do papel que desempenhamos na construção desse movimento, reunindo aliados de sempre e adversários de ontem para defender a democracia, com os olhos no presente e no futuro do país”, disse.
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem tributária.
Na avaliação do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, seria inútil abrir um processo penal quando o imposto exigido já está assegurado por garantia idônea.
“Instaurar ou manter ações penais nessas circunstâncias, além de ser um desperdício de recursos públicos, constitui coerção indevida sobre contribuintes, desestimulando o exercício legítimo do direito de defesa em ações fiscais”, disse Donizette.
A proposta altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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