FPA e Coalizão articulam regulamentação urgente da reforma tributária

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A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.
Ao mesmo tempo, em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares, destacou a importância de regulamentar a Reforma Tributária, classificando-a como uma das principais prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em comunicado a FPA disse estar articulando a regulamentação da reforma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.
“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

PONTOS ESSENCIAIS – Por meio de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária, resultante de um extenso diálogo com o setor produtivo, foram apresentadas as principais diretrizes que devem ser incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

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Os pontos essenciais destacados pela Coalizão incluem:

  1. Autoaplicabilidade da Norma: Assegurar que a legislação seja clara e eficaz, dispensando regulamentações adicionais, salvo quando especificado pela Constituição de 1988 ou em casos já regulamentados.
  2. Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: Garantir que o IBS e a CBS não incidam sobre serviços destinados ao uso pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes próximos.
  3. Não-cumulatividade plena: Estabelecer um sistema que elimine a incidência tributária em cascata, promovendo justiça fiscal e evitando distorções no sistema tributário.
  4. Imposto Seletivo: Definir a hipótese de incidência por Lei Complementar específica, com uma estrutura monofásica para simplificar a arrecadação e administração do tributo.
  5. Crédito tributário: Assegurar a validade e o aproveitamento pleno dos créditos tributários para todas as empresas, com a redução do prazo de devolução e a possibilidade de venda dos créditos. Para bens imóveis, a restituição do crédito deve ocorrer após a obtenção do habite-se.
  6. Definição de fato gerador: Clarificar o fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas.
  7. Split payment: Reduzir os custos associados ao investimento, financiamento e implementação do novo sistema para estimular o crescimento econômico.
  8. Valor de referência em operações imobiliárias: Adotar o valor da operação efetiva em vez de valores de referência nas transações imobiliárias.
  9. Cesta básica: Criar uma lista abrangente de produtos alimentícios com benefícios tributários para reduzir o custo dos alimentos.
  10. Defesa do meio ambiente: Promover o desenvolvimento econômico e regional através da inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas, além de medidas punitivas.
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A Coalizão apela para que essas sugestões sejam cuidadosamente consideradas, pois acredita que a sua implementação contribuirá para um sistema tributário mais justo, facilitando o diálogo com o setor produtivo nacional.

Leia aqui, na íntegra, o documento.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativa Vinícola Garibaldi Conclui Safra 2025 com Mais de 28 Milhões de Quilos de Uva

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A Cooperativa Vinícola Garibaldi concluiu o recebimento da safra de uvas de 2025, totalizando 28,2 milhões de quilos entregues por seus 470 cooperados. Este resultado marca a normalização da produção, especialmente após a quebra de 35% observada na safra de 2024. Além do volume expressivo, a qualidade das uvas também se destacou, consolidando ainda mais a posição da cooperativa como uma das principais no setor vitivinícola nacional.

A safra deste ano foi beneficiada por condições climáticas favoráveis, o que resultou em uvas com um excelente padrão de maturidade e sanidade. O enólogo Ricardo Morari afirma: “Foi uma safra de excelente qualidade, desde as variedades precoces até as últimas”. As condições climáticas, caracterizadas por pouca chuva e noites de temperatura baixa, proporcionaram uma boa amplitude térmica, o que favoreceu a maturação lenta das uvas, especialmente das variedades brancas, utilizadas na produção de espumantes. Este processo preservou a acidez e o frescor da fruta. Já as variedades tintas se beneficiaram do tempo seco e das temperaturas mais altas, que promoveram a maturação tanto dos açúcares quanto a maturação fenólica, fundamentais para a elaboração de vinhos e espumantes de alta qualidade.

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Outro ponto relevante da safra de 2025 foi a antecipação da colheita, que ocorreu cerca de 10 a 15 dias antes do período habitual. As condições climáticas favoreceram a concentração da maturação das uvas em um intervalo mais curto, o que exigiu uma colheita acelerada. “Foi uma vindima bastante desafiadora, exigindo que se colhessem grandes volumes de uva em pouco tempo”, comenta Morari.

Safra em Números

Na safra de 2025, 38% das uvas entregues pelos cooperados foram destinadas à produção de espumantes, 5% para vinhos e 57% para sucos e vinhos de mesa. Do total recebido, 48% foram uvas brancas e 52% tintas. Nos 1,2 mil hectares cultivados pelos cooperados da cooperativa, predominam as variedades Isabel, Moscato e Prosecco, que, somadas, representaram 46% do total de uvas recebidas. Outras variedades, como Trebbiano e Chardonnay, também tiveram uma presença significativa. Ao todo, a cooperativa recebeu uvas de 64 castas diferentes.

Além das variedades tradicionais, a Cooperativa Vinícola Garibaldi vem se destacando por seu pioneirismo no trabalho com uvas menos convencionais e até exóticas, com foco em microvinificações. Na safra de 2025, as variedades Irsai Oliver e Ribuele, que foram testadas nos vinhedos experimentais da cooperativa, estrearam em escala industrial, ampliando ainda mais o portfólio da cooperativa.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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