FPA manifesta preocupação com atuação da PGR sobre o marco temporal

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13 de abril de 2024

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou em forte oposição à recente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de defender a derrubada do marco temporal das terras indígenas. Em nota oficial, a entidade critica a postura da PGR, que, segundo a FPA, representa uma “interferência indevida” no processo legislativo e gera “tensão entre os Poderes”.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11.04), propõe a anulação de diversos artigos da Lei 14.701/2023, que reinstaura o marco temporal. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve o veto derrubado pelos parlamentares em fevereiro deste ano.

A FPA defende que o marco temporal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, é “fundamental para garantir a segurança jurídica no campo e contribuir para a paz no meio rural”. A entidade argumenta que a aprovação da lei pelo Congresso Nacional representa a vontade da maioria dos brasileiros e que a ação da PGR fere o princípio da separação dos poderes.

O parecer de Gonet contesta a constitucionalidade de 17 artigos da Lei 14.701/2023, incluindo o próprio marco temporal. O procurador argumenta que diversos dispositivos da lei podem dificultar o processo de demarcação de terras indígenas, além de prejudicar a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.

Gonet propõe a suspensão de artigos que dificultam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, que permitem a revisão de terras já demarcadas e que concedem indenizações a posseiros por benfeitorias feitas em terras indígenas. O procurador também recomenda a derrubada do artigo que proíbe a ampliação de TIs já demarcadas e daquele que permite a instalação de bases militares e redes de comunicação em terras indígenas.

Em resposta à ação da PGR, a FPA reafirmou seu compromisso com a defesa do marco temporal. A entidade ressalta que a lei “é um instrumento essencial para garantir a paz social no campo e a segurança jurídica para o agronegócio”. A FPA também critica a postura da PGR, que, segundo a entidade, “busca pressionar o STF a reverter uma lei democraticamente aprovada pelo Congresso Nacional”.

Com a ação da PGR e a forte reação da FPA, o futuro do marco temporal das terras indígenas se torna ainda mais incerto. O STF deverá analisar o parecer de Gonet e decidir sobre o destino da lei. A decisão da corte suprema terá um impacto significativo sobre os direitos indígenas e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

Maranhão sediará a “Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2024/25”

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11 horas atrás

7 de setembro de 2024

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Da Redação

Pela primeira vez, o Maranhão será palco da Abertura Nacional do Plantio da Soja, marcando o início da safra 2024/2025. O evento acontecerá na Fazenda Pau-Brasil, em Açailândia, no dia 11 de outubro, reunindo produtores, especialistas e lideranças do setor agrícola para debater os desafios e oportunidades do agronegócio no Brasil, com ênfase na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A gestão eficiente das propriedades agrícolas e a diversificação das culturas são temas de destaque no evento. Produtores estão cada vez mais atentos à necessidade de ampliar suas operações, buscando não apenas a soja, mas também outras culturas que garantam maior estabilidade econômica e proteção contra os riscos climáticos e de mercado. A diversificação se tornou uma estratégia crucial para aumentar a rentabilidade e mitigar as incertezas, especialmente em regiões como o Matopiba, onde o clima pode ser imprevisível.

Um dos principais atrativos da Abertura Nacional do Plantio é a troca de experiências e a discussão sobre a rentabilidade nas propriedades agrícolas. Com a soja consolidada como uma das principais commodities brasileiras, produtores buscam melhorar suas margens de lucro através de práticas agrícolas mais eficientes, adoção de novas tecnologias e estratégias de mercado. A expectativa é que a safra 2024/2025 traga mais ganhos para o setor, com boas condições climáticas e avanços nas práticas sustentáveis de cultivo.

O evento também abordará um tema crucial para os produtores: os impactos das mudanças climáticas nas lavouras. Com as variações de temperatura e mudanças no regime de chuvas, os desafios para o setor agrícola são cada vez maiores. Discussões sobre adaptação e mitigação dos efeitos climáticos nas plantações de soja estão na agenda, com a participação de especialistas em meteorologia e climatologia, que fornecerão informações valiosas para que os agricultores possam se preparar para o futuro.

A sustentabilidade na produção agrícola é uma questão central no evento. Cada vez mais, o mercado internacional exige que a produção de grãos, como a soja, respeite padrões ambientais rigorosos. A adoção de práticas sustentáveis é essencial para garantir a competitividade do Brasil no cenário global. Técnicas como o plantio direto, o uso racional de defensivos e a preservação de áreas de reserva legal são algumas das práticas que serão debatidas durante a Abertura Nacional do Plantio da Soja.

A Abertura Nacional do Plantio da Safra de Soja 2024/2025 faz parte do Projeto Soja Brasil, uma iniciativa do Canal Rural e da Aprosoja Brasil. O projeto tem como objetivo promover o agronegócio brasileiro, oferecendo uma plataforma de debates, informações técnicas e troca de experiências entre produtores e especialistas.

O evento contará com fóruns de discussão sobre os temas mais relevantes para o setor agrícola, incluindo rentabilidade, sustentabilidade e gestão eficiente das propriedades. A largada oficial do plantio será marcada pelo enfileiramento das plantadeiras em campo, um momento simbólico que marca o início de mais uma safra de sucesso.

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