Goiás ganhou 11 novos colégios militares, no papel, nos quatro primeiros meses de 2018. De janeiro até o dia 26 de abril, data da mais recente publicação sobre o tema no Diário Oficial do Estado de Goiás, sete municípios tiveram escolas criadas ou transformadas por lei em unidades da rede. São eles Santo Antônio do Descoberto (dois colégios), Sanclerlândia, Bela Vista de Goiás (dois), Mara Rosa, Uruaçu, Trindade (três) e Edéia.
Na prática, no entanto, apenas um destes foi entregue à comunidade e está em funcionamento. Criado pela Lei nº 19.973, de 15 de janeiro de 2018, o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) 5 de Janeiro, em Sanclerlândia, é o mais antigo desta relação e já integra a relação das 44 unidades implantadas no Estado. As demais seguem em processo de análise pelo Comando de Ensino Policial Militar de Goiás e pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e ainda não têm previsão de inauguração.
Análise e consulta
Para o processo de implementação, que se inicia com a aprovação do projeto de lei, é necessário que haja um parecer positivo quanto à adequação do projeto dos CEPMGs à realidade de uma determinada cidade, como explica o coronel Júlio César Mota Fernandes, superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar da Seduce.
“A Secretaria tem sido muito cuidadosa com isso. Às vezes, a cidade tem apenas uma escola, o que impede a implantação. Para garantir a pluralidade no ensino, é preciso ter uma unidade alternativa, pois pode haver alunos que não querem estudar na escola e é direito deles. Temos de ter responsabilidade”, diz.
Após a aprovação, tem-se início um processo que conta com visitas feitas à sede do colégio, reuniões com a comunidade escolar e, por fim, a convocação dos policiais militares da reserva para ocupar os postos administrativos nas escolas.
“Procura-se fazer o processo sem atropelos. Após os projetos para a criação das escolas serem aprovados, a Secretaria e a Polícia Militar dão início a ele. Não há protelamento gratuito em nenhuma unidade”, explica o superintendente, referindo-se à demora para que algumas escolas comecem a funcionar.
Atualmente, além dos outros dez colégios criados neste ano, aguardam implantação mais 25 que aparecem elencados na Lei nº 14.050, de 21 de dezembro de 2001, que trata, dentre outros pontos, da criação de unidades da Polícia Militar de Goiás no Estado. A maior parte destas 35 escolas se encontra no interior.
“Ao mesmo tempo em que compreende o interesse das cidades no desenvolvimento do projeto, principalmente no interior, o Comando de Ensino da PM tem a preocupação de manter a mesma qualidade nos projetos e que nos caracteriza”, diz o comandante de Ensino da PM, coronel Anésio Barbosa da Cruz.
OP
