Estado

Governo de Goiás anuncia nova redução do ICMS do etanol para 14,17%

Medida começa a valer nesta sexta-feira (15/07) em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional. Esta é a segunda queda do imposto em menos de um mês.

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15 de julho de 2022

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Da Redação

Governador Ronaldo Caiado anuncia redução da alíquota do ICMS do etanol para 14,17%. Foto: Procon-GO.

O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (15) redução para 14,17% a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC.

A alíquota do ICMS sobre o etanol já havia caído de 25% para 17% desde 27 de junho deste ano, quando o governador Ronaldo Caiado anunciou o atendimento às diretrizes da Lei Complementar 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República.

Agora, a nova redução atende o estabelecido em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera a Constituição Federal ao criar um estado de emergência, o que permite ao governo federal a concessão de uma série de benefícios sociais, entre eles, a redução da alíquota do combustível, o que ajudará a manter a competitividade do etanol frente à gasolina.

“Considerado o disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que determina o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, [a Secretaria de Estado da Economia] comunica que, a partir de 15 de julho de 2022, as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC devem ser tributadas pelo ICMS à alíquota de 14,17%”, informa a nota assinada pela secretária de Economia, Cristiane Schmidt.

Primeira redução

O governador Ronaldo Caiado anunciou no final de junho a redução do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota de ICMS da gasolina e do etanol caiu de 30% e 25%, respectivamente, para 17%. Já o diesel, cujo porcentual era de 16%, recuou para 14%. Com isso, o preço da gasolina ao consumidor final teve queda superior a R$ 1,50 por litro. Já o etanol, a redução estimada ficou em R$ 0,80 por litro.

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ESTADO

Daniel Vilela reafirma compromisso do Governo de Goiás no combate ao antissemitismo

Publicados

21 minutos atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O vice-governador Daniel Vilela reafirmou, nesta quarta-feira (12/03), o compromisso do Governo de Goiás em combater a discriminação contra o povo judeu e ampliou a cooperação do Estado com Israel em áreas estratégicas.

Ele participou do workshop Antissemitismo e Contra-Ação, promovido pela Embaixada de Israel no Brasil. O evento reuniu representantes das forças armadas, do Judiciário e da educação goiana, contando com as presenças do embaixador israelense Daniel Zonshine e do professor Uriya Shavit.

A iniciativa se soma a uma série de ações que têm aproximado Goiás de Israel desde a adesão do Estado à Aliança Internacional para a Recordação do Holocausto (IHRA), em fevereiro de 2024. No evento, realizado no auditório do Detran-GO, em Goiânia, o vice-governador destacou que a parceria vai além do simbolismo.

“Goiás tem reforçado seu compromisso com o combate ao antissemitismo e, ao mesmo tempo, ampliado a colaboração com Israel em setores fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado. É um esforço concreto para trazer inovação e tecnologia que beneficiem a sociedade goiana”, afirmou Daniel Vilela.

Entres os principais resultados da parceria está o programa de , que utiliza tecnologia israelense para impulsionar a agricultura em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“A expertise de Israel em irrigação e reuso de água pode transformar assentamentos e comunidades rurais goianas, garantindo sustentabilidade e maior produção agrícola”, explicou o vice-governador.

Biodigestor

Outro avanço na cooperação foi a doação de um biodigestor israelense para a Escola do Futuro de Valparaíso, permitindo a conversão de resíduos orgânicos em energia limpa. Segundo Daniel Vilela, a Escola do Futuro já se destaca por sua baixa evasão escolar e agora se tornará um modelo para o uso de tecnologias sustentáveis.

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, enfatizou a relevância dessa parceria.

“Goiás foi pioneiro no Brasil ao aderir à definição da IHRA, e essa liderança se reflete também no fortalecimento da cooperação em outras áreas, como agricultura, segurança e inovação”, destacou.

Fonte: Governo de Goiás

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