Governo retomará Bolsa Verde para comunidades tradicionais da Amazônia

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5 de junho de 2023

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O governo federal vai retomar o programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia, como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

“Essas famílias receberão uma ajuda do Estado como pagamento pelos serviços que eles prestam para a proteção do meio ambiente. Cerca de 80% das florestas protegidas no mundo estão sob domínio dessas comunidades tradicionais. Isso tem a ver com o reconhecimento do papel que essas comunidades têm para manter os serviços ecossistêmicos preservados”, afirmou a ministra a jornalistas.

Criado em 2011 pelo governo da então presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Verde previa a concessão, a cada três meses, de R$ 300 para famílias em situação de extrema pobreza que vivessem em áreas de proteção ou de reserva e que comprovassem produção sustentável.

O programa, no entanto, foi encerrado ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer, que sucedeu Dilma Rousseff após o impeachment de 2016. O valor e a periodicidade dos pagamentos do programa que será retomado não foram detalhados por Marina Silva, mas, segundo ela, a iniciativa deverá abranger, inicialmente, cerca de 30 mil famílias. Na versão anterior do programa, os pagamentos alcançaram mais de 70 mil beneficiários.

O recurso será pago inclusive para famílias que já recebem outros benefícios, como o Bolsa Família. “Essa adicionalidade tem a ver com aquilo que elas fazem, modo de vida que ajuda a preservar os biomas brasileiros”, explicou a ministra. A ideia é que, mais adiante, o programa contemple comunidades tradicionais que vivem em outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.

Marco temporal

Marina Silva também criticou a tese do marco temporal, aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 490/2007, na semana passada. O texto prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O PL agora segue para análise do Senado. Além disso, a tese também será analisada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado nesta semana. Para a ministra, o texto aprovado na Câmara “constitui uma grande injustiça” contra os povos indígenas. Segundo ela, há uma contradição em relação àqueles posseiros que buscam regularizar ocupações e não têm impedimentos de ordem temporal como a prevista no marco.

“Enquanto aqueles que ocuparam terra até recentemente buscam regularizar suas áreas, [submeter] aqueles que estão aqui milenarmente a uma lógica de poderem demarcar suas terras que estavam ocupadas somente até a Constituição de 1988. É uma grande contradição que tenho absoluta certeza que a sabedoria, o senso de Justiça do Supremo irá fazer esta avaliação e as devidas reparações, como fez tantas vezes, inclusive em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, argumentou.

O processo que motivou o julgamento na Corte trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 voto a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal, e Nunes Marques se manifestou a favor. A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão do Supremo não valerá apenas para esse território, mas para todos os casos relacionados a disputas envolvendo áreas indígenas.

MP da reestruturação

Marina Silva também avaliou que a retirada de atribuições de sua pasta não afetará as prioridades do governo. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O texto final retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

“O compromisso do presidente Lula é que internamente, no governo, [possamos] fazer todos os esforços para que não haja prejuízo da implementação de suas prioridades”, afirmou a jornalistas.

Um pouco antes, durante seu discurso na cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra disse acatar a decisão do Congresso Nacional, “porque na democracia, a gente acata as decisões legítimas” do Poder Legislativo, mas ressaltou que não concorda com as medidas, porque elas enfraquecem uma “política ambiental robusta”.

O texto final da MP, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente, tirou do MMA a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passou a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retirou da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão agora de responsabilidade do Ministério das Cidades.

Por fim, o texto final também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública, como era em governos anteriores.

Fonte: EBC GERAL

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Da Redação

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Seis orações para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717.

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6 dias atrás

12 de outubro de 2024

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Da Redação

Nossa Senhora Aparecida. Foto: Reprodução

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717. Em um determinado dia, três pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, situado no interior de São Paulo. Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves estavam à procura de peixes, mas nada encontraram.

Após horas de tentativas, João Alves jogou a rede nas águas e apanhou o corpo da imagem de uma santa sem a cabeça. Jogou novamente e pegou a cabeça. A partir desse momento, muitos peixes apareceram e os homens tiveram uma pesca farta.

Após o ocorrido, o pescador Felipe Pedroso levou a imagem da santa para casa e guardou-a com sua família por quinze anos. Nesse período, os vizinhos da região se reuniam para rezar diante de Nossa Senhora. Com o passar do tempo, esses mesmos fiéis foram agraciados com diferentes milagres.

Rainha e Padroeira do Brasil

No dia 8 de setembro de 1904, reuniram-se em Aparecida, município no interior de São Paulo, diversos representantes da Igreja Católica, autoridades civis, militares e uma multidão de fiéis para a coroação de Nossa Senhora.

A coroa, oferecida vinte anos antes pela princesa Isabel, foi utilizada pelo bispo de São Paulo, D. José de Camargo Barros, para coroação da imagem. Em 1930, a pedido dos bispos brasileiros, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Rainha do Brasil e Padroeira principal.

Celebração à Nossa Senhora Aparecida

Em 1954, 12 de outubro foi fixado pela Santa Sé como a data comemorativa de Nossa Senhora Aparecida, pois se acredita que esse foi o dia em que ela foi encontrada no rio. Contudo, as informações sobre a data são controversas.

Apesar disso, o dia 12 de outubro se tornou um marco tradicional no cristianismo brasileiro. Nessa data, o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida já chegou a registar mais de 150 mil visitantes.

Orações para Nossa Senhora Aparecida

A seguir, confira 6 orações poderosas em homenagem à Nossa Senhora e para rogar por sua intercessão!

1. Consagração à Nossa Senhora Aparecida

Ó Maria Santíssima, pelos méritos de Nosso Senhor Jesus Cristo, em vossa querida imagem de Aparecida, espalhais inúmeros benefícios sobre todo o Brasil.

Eu, embora indigno de pertencer ao número de vossos filhos e filhas, mas cheio do desejo de participar dos benefícios de vossa misericórdia, prostrado a vossos pés, consagro-vos o meu entendimento, para que sempre pense no amor que mereceis; consagro-vos a minha língua, para que sempre vos louve e propague a vossa devoção; consagro-vos o meu coração, para que, depois de Deus, vos ame sobre todas as coisas.

Recebei-me, ó Rainha incomparável, vós que o Cristo crucificado nos deu por Mãe, no ditoso número de vossos filhos e filhas; acolhei-me debaixo de vossa proteção; socorrei-me em todas as minhas necessidades espirituais e temporais, sobretudo na hora de minha morte.

Abençoai-me, ó Celestial Cooperadora, e com vossa poderosa intercessão, fortalecei-me em minha fraqueza, a fim de que, servindo-vos fielmente nesta vida, possa louvar-vos, amar-vos e dar-vos graças no céu, por toda eternidade. Assim seja. Amém!

2. Oração à Nossa Senhora Aparecida para proteção

Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida. Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, Virgem Santíssima cheia de poder e de bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos por vós, em todas as necessidades em que nos acharmos.

Lembrai-os, ó clementíssima Mãe Aparecida, que nunca se ouviu dizer que algum daqueles que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado vossa singular proteção, fosse por vós abandonado. Animados com esta confiança, a vós recorremos. Tomamo-nos de hoje para sempre por nossa Mãe, nossa protetora, consolação e guia, esperança e luz na hora da morte. Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos e a vosso Santíssimo Filho, Jesus.

Preservai-nos de todos os perigos da alma e do corpo; dirigi-nos em todos os negócios espirituais e temporais. Livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, possamos um dia ver-vos e amar-vos na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém!

3. Oração à Nossa Senhora Aparecida para alcançar uma graça

Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida, vós que nos amais e nos guiais todos os dias, vós que sois a mais bela das Mães, a quem eu amo de todo o meu coração. Eu vos peço mais uma vez que me ajude a alcançar uma graça. Sei que me ajudará e sei que me acompanhará sempre, até a hora da minha morte. Amém!

(Reze 3 dias seguidos esta oração e alcançará a graça, por mais dura que ela seja. Em caso extremo, repetir a oração a cada 3 horas).

4. Oração à Nossa Senhora Aparecida para uma mesa farta

Senhora Aparecida, Virgem das mãos postas e do sorriso compassivo, intercedei por nós junto ao vosso Filho, Jesus, para que não falte a ninguém o pão de cada dia, nem a paz e a harmonia. Amém!

5. Oração de agradecimento à Nossa Senhora Aparecida

Ó querida Mãe Aparecida, com o coração cheio de fé, venho agradecer por todas as graças e bênçãos que recebi pela vossa intercessão. Obrigado por me proteger, guiar e cuidar de mim nos momentos de aflição e alegria.

Agradeço por estar sempre ao meu lado, por me ajudar a seguir no caminho da paz, da esperança e do amor. Que vossa luz continue a iluminar meu caminho, me fortalecendo em todas as circunstâncias.

Mãe amorosa, entrego em vossas mãos minha vida e minhas intenções, com a certeza de que vossa bondade nunca me faltará. Permanecei comigo e com todos aqueles que confiam na vossa proteção. Amém!

6. Oração à Nossa Senhora para proteger as crianças

Querida Mãe, Nossa Senhora Aparecida, vós que sois a protetora de todos os filhos de Deus, acolhei sob o vosso manto sagrado todas as crianças. Protegei-as de todo mal, guiai seus passos com amor e bondade, fortalecei seus corações e mentes para que cresçam na paz, na sabedoria e na fé.

Que, sob vossa intercessão, elas possam ser guardadas de todo perigo, sejam amparadas em suas necessidades e iluminadas em suas jornadas.

Mãe querida, abençoai as famílias para que tenham sabedoria e amor ao educar e cuidar desses pequenos tesouros. Acolhei cada criança em vossos braços como fizestes com o Menino Jesus. Nossa Senhora, rogai por elas hoje e sempre, protegei-as com vosso imenso amor maternal. Amém!

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