A semana de trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi marcada por diversos eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último sábado, 8 de março. Além disso, os parlamentares concentraram esforços, em reuniões de comissões e no plenário, na apreciação de temas variados, como balanços da Secretaria de Saúde, a renovação do Estádio Serra Dourada, a destinação de bens apreendidos em ações contra o tráfico de drogas, entre outros.

Foram duas sessões deliberativas realizadas nos dias 11 e 13 de março e oito reuniões de comissões, muitas das quais, seu primeiro encontro, com nova composição, serviu para definir o presidente do colegiado. Foram promovidas dez sessões solenes para homenagens, além de conferências, lançamentos culturais, exposições, seminários, campanhas, e palestras.

As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Asembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.

Deliberações

A Alego realizou, durante a semana, duas sessões deliberativas ordinárias marcadas por debates sobre temas de relevância estadual e, ainda, pela apreciação de novos projetos do Executivo na Comissão Mista. As sessões ocorreram na terça-feira, 11, e na quinta-feira, 13, com destaque para discursos de parlamentares da base aliada e da oposição, apresentação de matérias e aprovação de iniciativas legislativas.

Na terça-feira, 11, a sessão ordinária foi dedicada à leitura de seis matérias no Expediente, à apresentação de proposições por parte de nove deputados e a quatro pronunciamentos no Pequeno Expediente. Entre os temas abordados, destacaram-se a modernização do Estádio Serra Dourada, a Marcha das Mulheres em Goiânia e os programas sociais do Governo de Goiás.

O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) exaltou a concessão do Serra Dourada, destacando que o estádio se tornará uma arena multiuso de padrão internacional. No mesmo tom, Wagner Camargo Neto (Solidariedade) ressaltou que a renovação do estádio permitirá a realização de torneios como a Libertadores e a Sul-Americana.

Mauro Rubem (PT) repercutiu a Marcha das Mulheres, chamando a atenção para os altos índices de violência de gênero e defendendo o engajamento dos homens na prevenção desse problema. Por sua vez, Virmondes Cruvinel elogiou a política estadual de isenção e redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre produtos da cesta básica, enfatizando a existência de incentivos fiscais já estabelecidos para diversos itens alimentícios.

Ao final da sessão, o presidente Bruno Peixoto (UB) anunciou o lançamento do projeto “Deputados e Deputadas do Futuro”, que proporcionará visitas de estudantes ao Parlamento para conhecerem suas instalações e funcionamento. A primeira visita foi realizada por alunos da Escola Militarizada Sérgio Cezar Machado, de Cristianópolis.

Já na quinta-feira, 14, a sessão ordinária foi marcada pela apresentação de projetos de lei e requerimentos, sem votação de matérias. O deputado Antônio Gomide (PT) protocolou três requerimentos, tratando da fiscalização do Hospital Estadual de Anápolis, de medidas para os profissionais da química e de uma auditoria ambiental. Gustavo Sebba (PSDB) solicitou uma sessão solene para homenagear praticantes de tiro esportivo e caçadores dentro dos limites legais.

Talles Barreto (UB) abordou a distribuição de medicamentos para fibrose pulmonar, convidando autoridades da área da saúde para um debate na Casa. Clécio Alves (Republicanos) criticou a postura do secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, relatando um desentendimento com o gestor.

Na sequência, foi convocada reunião da Comissão Mista, que apreciou oito matérias, sendo cinco aprovadas e três que receberam pedidos de vista. Entre os projetos aprovados, destaca-se o processo nº 4518/25, da Governadoria, que trata da destinação de bens apreendidos em ações contra o tráfico de drogas e propõe a criação do Fundo Estadual de Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado. Outro projeto do Executivo aprovado foi o nº 5173/25, que autoriza a doação de um imóvel estadual ao município de Catalão para a construção de um hospital regional.

Já o projeto nº 23295/24, do deputado Lineu Olimpio (MDB), foi aprovado para instituir a Política Pública Estadual de Promoção da Valorização e Justa Remuneração de Profissionais da Música Goiana, criando o selo “Estabelecimento Amigo do Músico”.

As matérias que receberam pedidos de vista incluem propostas do Executivo relacionadas à referência para contratações de grande vulto no Estado de Goiás, à parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) e à prorrogação de contratos de parcerias público-privadas.

Encerrando os trabalhos, a Comissão Mista não convocou o Plenário para sessão extraordinária, deixando a próxima sessão deliberativa para a terça-feira, 18, quando os projetos aprovados no colegiado deverão ser apreciados em Plenário.

Audiências públicas

Ao longo da semana, duas audiências públicas abordaram a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e a regulamentação da proteção veicular, trazendo esclarecimentos e debatendo soluções para os desafios enfrentados em cada área.

Na quarta-feira, 12, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realizou uma audiência para a prestação de contas da SES-GO. Sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), o encontro reuniu representantes da pasta, que apresentaram um balanço das ações e investimentos realizados ao longo de 2024.

Entre os avanços destacados, estão a ampliação da rede hospitalar, que passou de 17 para 24 hospitais desde 2018, a implantação de seis policlínicas e a entrega do Hospital Estadual de Águas Lindas, com mais de 40 leitos de UTI. Também foi abordada a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2025.

Outro ponto de destaque foi a evolução dos serviços de saúde digital no Estado, que levou Goiás a ser premiado como o Estado mais digital na Saúde, com iniciativas como o prontuário eletrônico do paciente via web, pioneiro no Brasil. A SES-GO também ressaltou a ampliação dos leitos de UTI e enfermarias, além do aumento no número de cirurgias eletivas realizadas, que passaram de 120.940 em 2023 para 122.034 em 2024.

Os parlamentares presentes levantaram questionamentos sobre a regulação de vagas, a demora para a realização de cirurgias eletivas e a superlotação de unidades de saúde, como o Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana). Em resposta, os representantes da SES-GO garantiram que estão trabalhando continuamente para ampliar a capacidade de atendimento.

Ainda na quarta-feira, 12, a Alego sediou um debate sobre a regulamentação da proteção veicular, tema da audiência pública promovida pelo deputado Karlos Cabral (PSB) no Auditório Francisco Gedda. O encontro discutiu os impactos da Lei Complementar 213, sancionada recentemente, que regulamenta as cooperativas de seguros e a proteção patrimonial mutualista.

A audiência contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), do presidente da Federação Centro-Oeste das Mútuas, Gabriel Borges, e do presidente da Fan Força Associativa Nacional, Cauby Morais. Durante o evento, foram discutidas as novas regras para que entidades sem fins lucrativos possam operar no setor de proteção veicular, sob a fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), garantindo mais segurança aos associados.

O presidente Bruno Peixoto destacou que defende as associações de proteção veicular e que o Legislativo goiano está à disposição para fortalecer o segmento. Segundo ele, essas entidades oferecem um serviço ágil e acessível para a população.

Karlos Cabral enfatizou que a regulamentação é essencial para garantir direitos e proteção aos associados, reforçando que o modelo mutualista é uma alternativa às seguradoras tradicionais. O deputado federal Reginaldo Lopes destacou que a medida também tem o potencial de gerar mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

Novas reuniões estão programadas para as próximas semanas, incluindo uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Economia, prevista para a quarta-feira, 19.

Instalação de comissões

Três reuniões para instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes de comissões temáticas que atuarão no segundo biênio da 20ª Legislatura (2025-2027) foram realizadas na Alego ao longo da semana. Os colegiados de Atenção à Pessoa Idosa, Relações Internacionais e Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa foram instaladas com a escolha de seus respectivos dirigentes.

Na terça-feira, 11, a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa definiu sua nova composição, reconduzindo o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) à presidência e elegendo a deputada Rosângela Rezende (Agir) como vice-presidente. Também integram o colegiado os deputados Rubens Marques (UB), Talles Barreto (UB), Coronel Adailton (SD), José Machado (PSDB) e Cristiano Galindo (SD) como membros titulares. Entre os suplentes, foram designados Gustavo Sebba, Gugu Nader (Avante), Lucas do Vale (MDB), Cristóvão Tormin (PRD), Dra. Zeli (UB), Antônio Gomide (PT) e Veter Martins (UB). Após a definição dos integrantes, a reunião foi encerrada.

Na quarta-feira, 12, a Comissão de Relações Internacionais foi instalada em reunião realizada na Sala Júlio da Retífica. A sessão foi conduzida inicialmente pela deputada Rosângela Rezende (Agir), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos do colegiado. A eleição ocorreu por unanimidade, elegendo o deputado Karlos Cabral (PSB) para a presidência e Lincoln Tejota (UB) para a vice-presidência.

Ao assumir o cargo, Cabral enfatizou a relevância das relações internacionais para o Estado e citou a recente visita do embaixador do Chipre à Alego, que propôs um termo de cooperação com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Além disso, mencionou a missão oficial do governador à Índia, que contou com a participação de representantes da Alego e empresas privadas para estabelecer parcerias internacionais.

A Comissão de Relações Internacionais foi criada em setembro de 2023 e, segundo Rosângela Rezende, tem se consolidado como um espaço estratégico para fortalecer a atuação global do Estado de Goiás. “Nosso Estado ocupa um papel cada vez mais relevante na força produtiva nacional e no cenário internacional”, ressaltou a deputada.

Além do presidente e do vice-presidente, a comissão conta com os deputados Rosângela Rezende, Jamil Calife (PP), Veter Martins (UB), Wilde Cambão (PSD) e André do Premium (Avante) como titulares. Como suplentes, foram designados Anderson Teodoro (Avante), Paulo Cezar Martins (PL), Dra. Zeli (UB), Cristóvão Tormin (PRD), Lucas do Vale (MDB), Talles Barreto e Wagner Camargo Neto (Solidariedade).

Também na quarta-feira, 12, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa realizou sua reunião de instalação. O encontro foi coordenado pelo deputado Ricardo Quirino e contou com a eleição de Cristiano Galindo (Solidariedade) para a presidência e Henrique César (Podemos) para a vice-presidência. Os nomes foram aprovados por unanimidade pelos membros do colegiado.

A comissão é responsável por investigar denúncias de violações de direitos humanos, promover a divulgação desses direitos e colaborar com entidades voltadas para sua defesa. Entre os membros titulares estão os deputados Amauri Ribeiro (UB), Cairo Salim (PSD), Cristóvão Tormin (PRD), Mauro Rubem (PT) e Ricardo Quirino.

Com as definições das novas lideranças, as comissões temáticas iniciam suas atividades para o biênio 2025-2027. A partir dessas comissões, serão debatidas e encaminhadas proposições que impactam diretamente a sociedade goiana, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

Sessões solenes

A Alego realizou, ao longo desta semana, um conjunto de sessões solenes no Plenário Iris Rezende Machado e em outros espaços, homenageando iniciativas sociais, personalidades e profissionais de diversas áreas. No total, nove sessões foram promovidas, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Na noite de segunda-feira, 10, a Alego celebrou a Campanha da Fraternidade 2025, promovida pela Igreja Católica, sob o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”. A sessão foi proposta pelo deputado Antônio Gomide, presidente da Comissão de Meio Ambiente. O evento contou com a presença de líderes religiosos e acadêmicos, que debateram a responsabilidade socioambiental e a necessidade de preservação da natureza. Durante a cerimônia, 100 mudas de árvores foram distribuídas aos participantes como símbolo do compromisso ambiental.

Na terça-feira, 11, o Parlamento goiano homenageou mulheres que se destacam na política e em outras áreas de atuação. A sessão, proposta pelo presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, reconheceu a trajetória de prefeitas e vice-prefeitas de diversos municípios goianos. Peixoto também ressaltou a criação da Procuradoria da Mulher na Alego, que tem prestado assistência a vítimas de violência.

Na quarta-feira, 12, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) prestou homenagem a empreendedores do setor de moda íntima, reconhecendo sua contribuição para a economia estadual. O evento destacou a importância de cidades como Taquaral de Goiás, que se tornou um polo da indústria no Estado.

Ainda na quarta-feira, 12, a Assembleia concedeu o Título de Cidadania Goiana a três mulheres de destaque: a procuradora federal Carolina Lemos de Faria, a advogada Fernanda Terra de Castro Collicchio e a professora Adriana Roveri das Neves. A iniciativa foi do deputado Virmondes Cruvinel Filho, que ressaltou a importância do reconhecimento a pessoas que contribuem para o desenvolvimento do Estado.

Na quinta-feira, 13, o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) realizou uma sessão extraordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, onde mais de 70 mulheres foram agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo. A sessão destacou a luta feminina por espaço em diversas áreas e reforçou a importância da presença de mais mulheres na política.

Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, o deputado Veter Martins comandou, na sexta-feira, 14, uma sessão solene reconhecendo o trabalho de profissionais e instituições que atuam na proteção dos direitos do consumidor em Goiás. A sessão ressaltou a importância da educação e da conscientização sobre os direitos da população.

A deputada Dra. Zeli (UB) promoveu, também na sexta-feira, 14, uma sessão solene itinerante na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, onde 120 mulheres foram homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher. Como Procuradora da Mulher na Alego, Dra. Zeli reafirmou seu compromisso na defesa dos direitos femininos.

Na mesma data, o deputado Mauro Rubem promoveu uma sessão em homenagem à Paróquia Anglicana São Felipe, que comemora 30 anos de atuação no Brasil. A instituição foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido no meio ecumênico e na defesa dos direitos humanos.

No sábado, 15, o deputado Julio Pina realizou uma sessão solene especial dedicada às mulheres, encerrando a semana de celebrações com mais uma entrega do Certificado do Mérito Legislativo.

Eventos

A semana foi intensa na Alego, marcada por eventos que abordaram questões ambientais, culturais, sociais e de defesa dos direitos da mulher e do consumidor. Confira os principais destaques:

5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente nos dias 10 e 11 de março. Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento reuniu especialistas e autoridades para discutir políticas ambientais e selecionar propostas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Foram estabelecidos cinco grupos de trabalho, que discutiram temas como mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e educação ambiental. Durante a conferência, foram eleitos 35 delegados e aprovadas 20 propostas que serão levadas à etapa nacional.

O presidente da Assembleia, deputado Bruno Peixoto, destacou o compromisso da Casa com o desenvolvimento sustentável e reforçou a importância de políticas públicas voltadas à preservação do Cerrado e ao combate às mudanças climáticas.

Mostra “Arte: Substantivo Feminino” e exibição do documentário “O Tempo que nos Habita”

Na terça-feira, 11, estudantes do ensino médio participaram da mostra “Arte: Substantivo Feminino”, que destaca a produção artística de mulheres goianas. A programação incluiu a exibição do documentário “O Tempo que nos Habita”, seguido de um bate-papo com a diretora Simone Caetano.

A presidente da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (Aflag), Elizabeth Abreu Caldeira, ressaltou a importância da parceria com a Alego para valorizar a arte e a cultura produzidas por mulheres. Durante o evento, os alunos puderam interagir com artistas e acadêmicas, reforçando o protagonismo feminino nas artes.

Posse da deputada Dra. Zeli na Procuradoria Especial da Mulher

Na manhã de terça-feira, 11, a deputada Dra. Zeli assumiu o comando da Procuradoria Especial da Mulher. Criada há dois anos, a Procuradoria tem sido fundamental na ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos femininos e ao combate à violência contra a mulher.

O presidente Bruno Peixoto destacou o crescimento da rede de Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios goianos, que já somam 52 unidades. A deputada Bia de Lima (PT) reforçou a importância da atuação suprapartidária na promoção de políticas públicas eficazes.

41ª Exposição do Quarteto em Mostra

A noite de terça-feira, 11, foi marcada pela abertura da 41ª Exposição do Quarteto em Mostra, reunindo as artistas Maria Olina Gomes, Sônia Maria, Luciana Machado e Amanda Lourenço. A mostra valoriza a arte visual e permite ao público conhecer diferentes estilos e técnicas, incluindo temas ambientais e culturais do Cerrado.

A jovem muralista Amanda Lourenço, de apenas 17 anos, destacou a importância de espaços institucionais para a promoção de novos talentos. A exposição segue aberta ao público até 31 de março.

Semana da Mulher na Alego

A Diretoria de Saúde da Alego promoveu, nos dias 12 e 13 de março, atendimentos gratuitos às servidoras da Casa, incluindo exames preventivos e consultas ginecológicas. A ação fez parte do Projeto Semana da Mulher e teve como objetivo incentivar o cuidado com a saúde feminina.

Além dos atendimentos, foi realizada uma palestra com o médico Corival Castro, que abordou a endometriose e a importância do diagnóstico precoce da doença.

Seminário sobre o Dia do Consumidor

Em alusão ao Dia do Consumidor (15 de março), a Alego e o Procon Goiás realizaram um seminário para debater temas como defesa dos direitos do consumidor, compras online e fiscalização de produtos. O evento contou com palestras de especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor.

O deputado Veter Martins, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, destacou a necessidade de garantir que a população tenha conhecimento sobre seus direitos e mecanismos para denunciar irregularidades.

Evento “Mulheres que Cuidam, Mulheres que Sentem”

Ainda na quarta-feira, 12, a Alego sediou o evento “Mulheres que Cuidam, Mulheres que Sentem”, organizado pelo deputado Mauro Rubem (PT), com foco na saúde mental feminina e no combate à violência contra a mulher.

Psicólogas convidadas abordaram os impactos da pandemia na saúde mental das mulheres e a importância do autocuidado. O evento também contou com apresentações culturais e um bate-papo sobre empoderamento feminino.

1º Encontro de Gestores e Trabalhadores da Assistência Social de Goiás

O auditório Carlos Vieira recebeu, nos dias 13 e 14 de março, o 1º Encontro de Gestores e Trabalhadores da Assistência Social, promovido pelo Goiás Social e pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O evento reuniu prefeitos, assistentes sociais e gestores municipais para discutir melhorias na política assistencial do Estado.

A primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, anunciou o repasse de cofinanciamento da assistência social para os 246 municípios goianos, garantindo mais recursos para ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Lançamento da Antologia “A Voz dos Acadêmicos II”

Fechando a semana cultural da Alego, nesta sexta-feira, 14, foi lançado o livro “A Voz dos Acadêmicos II”, que reúne textos de 35 autores de diferentes estados do Brasil, além de escritores da Angola e dos Estados Unidos. A iniciativa é do escritor Demóstenes Almeida, membro da Academia de Letras de Inhumas, e conta com o apoio do deputado Mauro Rubem (PT).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO